1Q1073356 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Pedagogia, Prefeitura de Retirolândia BA, ISET, 2024Com base no Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmações a seguir e identifique quais delas estão corretas 1. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. 2. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. 3. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. 4. A manifestação do pensamento é livre, sendo vedado o anonimato. 5. O direito de resposta é assegurado, proporcional ao agravo, incluindo indenização por dano material, moral ou à imagem. Assinale: ✂️ a) 1, 2 e 3 apenas. ✂️ b) 1, 3, 4 e 5 apenas. ✂️ c) 2, 3, 4 e 5 apenas. ✂️ d) Todas estão corretas. ✂️ e) Nenhuma está correta. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro