ISET•
Com base no Artigo 5º da Constituição Federal, que
trata dos direitos e garantias fundamentais, analise as
afirmações a seguir e identifique quais delas estão corretas
1. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
2. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
3. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
4. A manifestação do pensamento é livre, sendo vedado o anonimato.
5. O direito de resposta é assegurado, proporcional ao agravo, incluindo indenização por dano material, moral ou à imagem.
Assinale:
1. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
2. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
3. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
4. A manifestação do pensamento é livre, sendo vedado o anonimato.
5. O direito de resposta é assegurado, proporcional ao agravo, incluindo indenização por dano material, moral ou à imagem.
Assinale: