1Q1073489 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Prefeitura de Retirolândia BA, ISET, 2024De acordo com o Art. 7º da Constituição Federal, é assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais o direito a ✂️ a) Assistência gratuita aos filhos e dependentes em creches e pré-escolas apenas a partir dos 2 anos de idade. ✂️ b) Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até os 5 anos de idade em creches e pré-escolas. ✂️ c) Benefícios educacionais para os filhos, desde que sejam matriculados em instituições privadas. ✂️ d) Assistência parcial para filhos e dependentes em creches, limitada a subsídios oferecidos pelo empregador. ✂️ e) Educação gratuita para os filhos, restrita à faixa etária obrigatória da educação básica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro