É vedado à União, aos Estados, ao Distrito F...

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-...

Q1073501 • Direito Constitucional • Princípios Fundamentais da República • ISET • Prefeitura de Retirolândia BA • Guarda Civil Municipal • 2024

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

II - Recusar fé aos documentos públicos.

III - Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

Julgue os itens e assinale a alternativa correta.

a) V – F – V.
b) V – V – V.
c) F – F – F.
d) V – F – F.
e) F – V – V.

Analisando...

Questões sobre Princípios Fundamentais da República

1

Q1131662 • Direito Constitucional • Princípios Fundamentais da República • FUNDATEC • Câmara de Palhoça SC • Técnico Legislativo • 2026
📖 Texto associado ▼

Para responder à questão, considere a Constituição Federal vigente.

De acordo com o art. 4º, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outros:

I. Independência nacional.
II. Prevalência dos direitos humanos.
III. Não intervenção.

Quais estão corretos?
- a) Apenas I.
- b) Apenas I e II.
- c) Apenas I e III.
- d) Apenas II e III.
- e) I, II e III.
Analisando...
Carregando informações...
2

Q1130567 • Direito Constitucional • Princípios Fundamentais da República • IDCAP • Câmara de Santa Leopoldina ES • Técnico em Recursos Humanos • 2024
O objetivo representa o alvo ou finalidade que se busca atingir em diversas áreas, norteando a ação ou esforçoem direção a um propósito específico. Assinale a alternativa que corresponde a um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, conforme previsão constitucional:
- a) Perseguir a soberania.
- b) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
- c) Alcançar o pluralismo político.
- d) Almejar a dignidade da pessoa humana.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q1130401 • Direito Constitucional • Princípios Fundamentais da República • IDCAP • Câmara de Santa Leopoldina ES • Assistente Legislativo • 2024
Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil, conforme expressamente previsto na Constituição Federal, rege-se pelos seguintes princípios:
- a) Pluralismo político e soberania.
- b) Dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- c) Construção de uma sociedade livre, justa e solidária e garantia do desenvolvimento nacional.
- d) Independência nacional e defesa da paz.
Analisando...
Carregando informações...
4

Q1130085 • Direito Constitucional • Princípios Fundamentais da República • IDCAP • Prefeitura de Ibitirama ES • Oficial Administrativo • 2023
Consta na Constituição da República Federativa do Brasil, alguns princípios fundamentais, dentre eles:
I. Monoteísmo político.
II. A soberania.
III. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
IV. A dignidade da pessoa humana.
É CORRETO o que se afirma em:
- a) III e IV, apenas.
- b) II, III e IV, apenas.
- c) I, II e III, apenas.
- d) I e II, apenas.
- e) I, II, III e IV.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q1126435 • Direito Constitucional • Princípios Fundamentais da República • CESPE CEBRASPE • AgSUS • UJUR • 2026
No que se refere ao direito constitucional, julgue o próximo item.
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, bem como a garantia de independência nacional são considerados objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil à luz da Constituição Federal de 1988.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
6

Q1121725 • Direito Constitucional • Princípios Fundamentais da República • UNEB • PM BA • Oficial da Policia Militar • 2025
Os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 são os pilares que sustentam o ordenamento jurídico e orientam a atuação estatal. Qual dos itens abaixo representa corretamente um desses princípios?
- a) Extinção da diversidade cultural.
- b) Centralização do poder em nível federal.
- c) Soberania nacional.
- d) Separação absoluta entre Estado e sociedade.
- e) Subordinação dos Estados ao governo central.
Analisando...
Carregando informações...
7

Q1104550 • Direito Constitucional • Princípios Fundamentais da República • FEPESE • Prefeitura de Florianópolis SC • Edital n 25 • 2026
Assinale a alternativa correta.
- a) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas relações internacionais, de modo a demonstrar que o Estado brasileiro buscará a integração econômica e social do seu povo.
- b) Os três poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – deverão trabalhar em harmonia, ou seja, em colaboração e cooperação, visando assegurar os propósitos do pacto federativo.
- c) A soberania nacional, princípio fundamental previsto na Constituição Federal, assegura que nenhum poder da federação – Legislativo, Executivo e Judiciário – terá hierarquia ou dependência para com outro.
- d) O pluralismo político, um dos objetivos da República Federativa do Brasil, consiste em assegurar aos cidadãos a ampla participação popular nas decisões políticas do Estado.
- e) A dignidade da pessoa humana é o objetivo fundamental que busca a inclusão dos diferentes grupos sociais na comunidade local, assegurando aos cidadãos a liberdade de convicção política, filosófica e religiosa.
Analisando...
Carregando informações...
8

Q1104268 • Direito Constitucional • Princípios Fundamentais da República • BRB • Prefeitura de Sapeaçu BA • Processamento de Folha • 2022
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I. Construir uma sociedade restrita, justa e solidária.
II. Garantir o desenvolvimento internacional.
III. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
IV. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Julgue os itens a seguir em verdadeiro ou falso:
- a) V – F – F – V.
- b) V – V – F – V.
- c) V – V – F – F.
- d) F – F – V – V.
- e) V – V – V – V.
Analisando...
Carregando informações...
9

Q1104267 • Direito Constitucional • Princípios Fundamentais da República • BRB • Prefeitura de Sapeaçu BA • Processamento de Folha • 2022
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, exceto:
- a) Soberania.
- b) Cidadania.
- c) Dignidade da pessoa humana.
- d) Os valores sociais do trabalho e livre iniciativa.
- e) Pluripartidarismo político.
Analisando...
Carregando informações...
10

Q1102820 • Direito Constitucional • Princípios Fundamentais da República • INAZ do Pará • Prefeitura de Mazagão AP • Agente Administrativo • 2026
Em atividade de capacitação de novos servidores, o instrutor apresentou quatro afirmações sobre os dispositivos inaugurais da Constituição Federal de 1988, destacando que algumas delas tratavam de elementos estruturantes da República, outras de metas constitucionais a serem perseguidas pelo Estado brasileiro e outras de diretrizes para a atuação do Brasil no plano internacional.

Considerando essa distinção, assinale a alternativa CORRETA.
- a) A soberania e a dignidade da pessoa humana integram os objetivos fundamentais da República, ao passo que a erradicação da pobreza e a marginalização compõem os fundamentos do Estado brasileiro.
- b) A prevalência dos direitos humanos e a não intervenção figuram entre os fundamentos da República, enquanto o pluralismo político e a cidadania são princípios de regência das relações internacionais.
- c) O repúdio ao terrorismo e ao racismo e a solução pacífica dos conflitos configuram objetivos fundamentais da República, enquanto os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa pertencem aos princípios internacionais.
- d) Construir uma sociedade livre, justa e solidária e garantir o desenvolvimento nacional constituem objetivos fundamentais da República, ao passo que a independência nacional e a defesa da paz orientam as relações internacionais do Brasil.
- e) A cidadania e o pluralismo político integram os princípios que regem as relações internacionais, enquanto a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade constitui fundamento da República.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito Constitucional →

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito F...

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-...

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site