Questão de Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Question

Com base na Lei Orgânica de Retirolândia, aplicam-se aos servidores municipais os direitos seguintes:

Gabarite Questões · Accepted Answer

B) Irredutibilidade de salário, salvo o disposto em convenção ou
acordo coletivo.

Gabarite Questões · Answer

A) Salário-mínimo, fixado em lei estadual unificada, capaz de
atender as suas necessidades vitais básicas e as da sua família.

Gabarite Questões · Answer

C) Décimo terceiro salário com base na remuneração parcial ou no
valor da aposentadoria.

Gabarite Questões · Answer

D) Remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.

Gabarite Questões · Answer

E) Licença a gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, de
120 dias.

Com base na Lei Orgânica de Retirolândia, aplicam-se aos servidores municipai...