O Blockchain, tecnologia de registro digital público, é
utilizado para armazenar transações e dados como
valores, remetentes, destinatários e outras informações
relevantes. Sobre o uso dessa tecnologia pelas
administrações tributárias, analise as assertivas a seguir
e registre V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O uso da Blockchain para a troca de dados entre
contribuintes e as autoridades fazendárias e para o
cruzamento de informações fiscais contidas em
diferentes obrigações tributária principais e acessórias
caracteriza quebra de sigilo fiscal, vedada pela
legislação.
(__) Com a Blockchain é possível o uso de contratos
inteligentes no gerenciamento de tributos, incluindo a
possibilidade de cálculo em tempo real dos tributos
indiretos sobre as vendas de mercadorias e prestação de
serviços, e permite a racionalização e simplificação do
processo, reduzindo a sonegação.
(__) A Blockchain pode ser considerada como um recurso
tecnológico facilitador e otimizador, com a possibilidade
de aplicação em diversas áreas para diminuir a carga
administrativa e promover a arrecadação de tributos a
custos mais baixos para o fisco e para os contribuintes.
(__) Em razão da ausência de regulamentação do uso da
Blockchain, as operações com criptoativos, conhecidos
como moedas virtuais, não precisam ser declaradas ao
fisco e não sofrem qualquer espécie de fiscalização
pelas autoridades fazendárias.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta:
✂️ a) F − V − F − V. ✂️ b) F − V − V − F. ✂️ c) V − F − F − V. ✂️ d) F − F − V − V. ✂️ e) V − V − F − F.