Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente po...

Inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.

Equipamento registrador momentâneo inalterável de velocidade e tempo.

Lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte traseiras e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade inferior da parte dianteira.

Pintura de faixa vertical na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico escolar, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.

Cintos de segurança em número igual à lotação.