A habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames qu...

Questão de Legislação de Trânsito da banca ISET aplicada no concurso Prefeitura de Jaguaquara BA (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1073889•
Legislação de Trânsito•
Habilitação Na Legislação de Trânsito•
ISET•
Prefeitura de Jaguaquara BA•
Motorista Escolar CNH D•
2025

A habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, e o condutor deverá preencher os seguintes requisitos:

Ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir carteira de identidade ou equivalente.

Ser penalmente inimputável, saber ler e possuir carteira de identidade ou equivalente.

Ser penalmente imputável, saber somente ler e possuir carteira de identidade ou carteira de trabalho.

Ser penalmente inimputável, saber ler e escrever e possuir, no mínimo, carteira de identidade.

Ser penalmente imputável, analfabeto ou não, desde que possua carteira de identidade.

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Legislação de Trânsito•
Habilitação Na Legislação de Trânsito•
UNO Chapecó•
Prefeitura de Maravilha SC•
Motorista da Saúde•
2025

O processo de habilitação de condutores é regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e por resoluções do CONTRAN, visando garantir a formação adequada para a condução de veículos.
Analise as afirmativas a seguir:

I.O candidato à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve, entre outros requisitos, ser penalmente imputável, o que no Brasil corresponde a ter 18 anos completos.
II.Após aprovado no curso teórico-técnico, o candidato obtém a Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), que lhe permite praticar a direção em via pública, desde que acompanhado por um instrutor credenciado e restrito ao município onde a licença foi expedida.
III.A obtenção da CNH na categoria "B" permite ao condutor conduzir veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

Está correto o que se afirma em:

I e III, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

Q1075972•
Legislação de Trânsito•
Habilitação Na Legislação de Trânsito•
Máxima•
Prefeitura de Goiabeira MG•
Motorista CNH D•
2025

De acordo com o art. 145 do Código de Trânsito Brasileiro, para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos, EXCETO:

Ser maior de dezoito anos;

Estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E;

Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses;

Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

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