A habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, e o condutor deverá preencher os seguintes requisitos: A) Ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir carteira de identidade ou equivalente. B) Ser penalmente inimputável, saber ler e possuir carteira de identidade ou equivalente. C) Ser penalmente imputável, saber somente ler e possuir carteira de identidade ou carteira de trabalho. D) Ser penalmente inimputável, saber ler e escrever e possuir, no mínimo, carteira de identidade. E) Ser penalmente imputável, analfabeto ou não, desde que possua carteira de identidade.

A) Ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir carteira de identidade ou equivalente.

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A habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que dever...

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1Q1073889 | Legislação de Trânsito, Habilitação Na Legislação de Trânsito, Motorista Escolar CNH D, Prefeitura de Jaguaquara BA, ISET, 2025

A habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, e o condutor deverá preencher os seguintes requisitos:

✂️ a) Ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir carteira de identidade ou equivalente.
✂️ b) Ser penalmente inimputável, saber ler e possuir carteira de identidade ou equivalente.
✂️ c) Ser penalmente imputável, saber somente ler e possuir carteira de identidade ou carteira de trabalho.
✂️ d) Ser penalmente inimputável, saber ler e escrever e possuir, no mínimo, carteira de identidade.
✂️ e) Ser penalmente imputável, analfabeto ou não, desde que possua carteira de identidade.