São diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), exceto:

✂️ a) Respeito ao ordenamento jurídico e aos direitos e garantias individuais e coletivos.

✂️ b) Proteção, valorização e reconhecimento dos profissionais de segurança pública.

✂️ c) Planejamento estratégico e sistêmico.

✂️ d) Proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.

✂️ e) Publicidade das informações não sigilosas.

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