Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

De acordo com o art. 206. da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com...

Responda: De acordo com o art. 206. da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola....


1Q1074055 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Psicólogo Escolar da Equipe Multiprofissional, Prefeitura de Jaguaquara BA, ISET, 2025

De acordo com o art. 206. da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
III. Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Marque a alternativa correta abaixo:
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