A OIT - Organização Internacional do Trabalho, em 1919, com o advento do Tratado de Versalhes, objetivando uniformizar as questões trabalhistas, a superação das condições subumanas do trabalho e o desenvolvimento econômico, adota seis convenções destinadas à proteção da saúde e à integridade física dos trabalhadores (limitação da jornada de trabalho, proteção à maternidade, trabalho noturno para mulheres, idade mínima para admissão de crianças e o trabalho noturno para menores). Até os dias atuais diversas ações foram implementadas envolvendo a qualidade de vida do trabalho, buscando intervir diretamente nas causas e não apenas nos efeitos a que estão expostos os trabalhadores. A Convenção da OIT que determina a proibição de trabalho escravo ou forçado de menores, prostituição infantil e recrutamento de crianças para atividades ilícitas é:
✂️ A) Convenção 174 de 28/06/2001.
✂️ B) Convenção 162 de 25/08/1989.
✂️ C) Convenção 182 de 14/12/1999.
✂️ D) Convenção 161 de 14/12/1989.
✂️ E) Convenção 170 de 04/05/1995.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES
Considere as afirmações abaixo em relação à Convenção no 148 da OIT, sobre a Proteção dos Trabalhadores contra os Riscos Profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho:
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES
Em relação à Convenção da OIT nº 139, citada como a ‘Convenção sobre o Câncer Profissional’, é correto afirmar:
✂️ A) O número de trabalhadores expostos às substâncias ou agentes cancerígenos e a duração e os níveis dessa exposição devem ser aumentados ao máximo compatível com a segurança.
✂️ B) Todo Membro que ratifique essa Convenção deverá adotar medidas para assegurar que sejam proporcionados aos trabalhadores os exames médicos ou os exames ou investigações de natureza biológica ou de outro tipo, somente durante o tempo que perdurar o vínculo empregatício, que sejam necessários para avaliar a exposição ou o estado de saúde com relação aos riscos profissionais.
✂️ C) Todo Membro que ratifique essa Convenção deverá adotar medidas para assegurar que sejam proporcionados aos trabalhadores os exames médicos ou os exames ou investigações de natureza biológica ou de outro tipo, somente durante o tempo que perdurar o vínculo empregatício, que sejam necessários para avaliar a exposição ou o estado de saúde com relação aos riscos profissionais.
✂️ D) Todo Membro que ratifique essa Convenção deverá prescrever as medidas a serem tomadas para proteger os trabalhadores contra os riscos de exposição a substâncias ou agentes cancerígenos e deverá assegurar o estabelecimento de um sistema apropriado de registros.
✂️ E) O foco, da citada Convenção, é o diagnóstico precoce do câncer profissional, com o objetivo de diminuir a mortalidade e aumentar a expectativa de vida dos trabalhadores.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES