No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte.

No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte.A Lei Eloy Chaves, que criou em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país uma caixa de aposentad...

Q1074931 • Direito Previdenciário • Seguridade Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social

A Lei Eloy Chaves, que criou em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados, foi o primeiro ato normativo a tratar de seguridade social no Brasil.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Seguridade Social

1

Q1124300 • Direito Previdenciário • Seguridade Social • AMAUC • Prefeitura de Itá SC • Assistente Social • 2026
A Constituição Federal de 1988 organizou a seguridade social brasileira e definiu o desenho das políticas de saúde, previdência e assistência social. Sobre o tratamento constitucional da seguridade social, julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__)A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
(__)A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos.
(__)A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
(__)São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
- a) F, F, F, F.
- b) V, V, V, V.
- c) V, F, F, V.
- d) V, F, V, F.
- e) F, V, F, F.
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2

Q1121805 • Direito Previdenciário • Seguridade Social • UPA • Prefeitura de Granja CE • Assistente Social • 2024
A Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, tanto de maneira direta quanto indireta. As contribuições sociais incluem:
I. As dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário de-contribuição.
II. As das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.
III. Os incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.
É CORRETO o que se afirma em:
- a) II e III, apenas.
- b) I, apenas.
- c) III, apenas.
- d) I, II e III.
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3

Q1118201 • Direito Previdenciário • Seguridade Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Analista do Seguro Social
Julgue o item a seguir, relacionado à seguridade social brasileira, suas perspectivas e desafios.

Uma das causas da rápida alteração do perfil demográfico brasileiro é a melhoria das condições de saúde e dos índices de qualidade de vida, assim como a diminuição da mortalidade infantil, o que determina maior longevidade. Esses fatores não influenciam o sistema previdenciário brasileiro, haja vista sua organização em um sistema solidário, embasado em regime financeiro de repartição.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1118200 • Direito Previdenciário • Seguridade Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Analista do Seguro Social
Em relação à seguridade social brasileira, sua organização e seus princípios, julgue o seguinte item.

O princípio da distributividade na prestação de benefícios e serviços tem sua expressão maior na área de saúde, dado o amplo alcance conferido pela intensa utilização do Sistema Único de Saúde.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1118098 • Direito Previdenciário • Seguridade Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 4 Turma • 2026
Julgue o item a seguir, relativo às regras gerais da seguridade social e do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
A assistência social, por integrar o sistema de seguridade social, possui caráter contributivo e exige o recolhimento prévio de contribuições para a concessão de seus benefícios.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1118096 • Direito Previdenciário • Seguridade Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 4 Turma • 2026
Julgue o item a seguir, relativo às regras gerais da seguridade social e do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Os direitos de segunda dimensão relacionam-se com as liberdades positivas e exigem uma prestação do Estado, tratando-se, portanto, de direitos prestacionais positivos que impõem uma obrigação.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1118095 • Direito Previdenciário • Seguridade Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 4 Turma • 2026
Julgue o item a seguir, relativo às regras gerais da seguridade social e do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Em razão do princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios, todos os benefícios da seguridade social devem ter preservados o valor nominal e o valor real, mediante reajustes periódicos.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q1118030 • Direito Previdenciário • Seguridade Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 3 Turma • 2025
Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.
Perderão a qualidade de dependente de segurado o filho, o enteado, o menor tutelado, ou o irmão, de qualquer condição, ao completarem 21 anos de idade.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q1118026 • Direito Previdenciário • Seguridade Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 3 Turma • 2025
Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.
Os dispositivos constitucionais que tratam da seguridade social e suas disposições gerais, da saúde, da previdência e da assistência social funcionam como fundamento de validade para todo o ordenamento normativo direta ou indiretamente aplicado ao direito previdenciário.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q1118025 • Direito Previdenciário • Seguridade Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 3 Turma • 2025
Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.
A seguridade social é organizada de forma descentralizada e bipartite, com gestão compartilhada entre os órgãos da administração pública e as entidades privadas prestadoras de serviços sociais e seguros.
- a) Certo
- b) Errado
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No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte.

No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte.A Lei Eloy Chaves, que criou em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país uma caixa de aposentad...

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