Gabarito: d)
O Banco Central do Brasil, de acordo com a Lei nº 4.595/1964, é responsável por regular a execução dos serviços de compensação de cheques e outros papéis, emitir papel-moeda e moeda metálica nas condições e limites autorizados pela CMN (Conselho Monetário Nacional), efetuar operações de compra e venda de títulos públicos federais, entre outras atribuições.
Portanto, a alternativa correta, que não está dentro da privativa competência do Banco Central do Brasil, é a letra d) assegurar o funcionamento eficiente e regular das bolsas de valores e instituições auxiliares que operem neste mercado. Essa atribuição não é privativa do Banco Central, sendo mais relacionada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à B3 (Bolsa de Valores do Brasil).
O Banco Central do Brasil, de acordo com a Lei nº 4.595/1964, é responsável por regular a execução dos serviços de compensação de cheques e outros papéis, emitir papel-moeda e moeda metálica nas condições e limites autorizados pela CMN (Conselho Monetário Nacional), efetuar operações de compra e venda de títulos públicos federais, entre outras atribuições.
Portanto, a alternativa correta, que não está dentro da privativa competência do Banco Central do Brasil, é a letra d) assegurar o funcionamento eficiente e regular das bolsas de valores e instituições auxiliares que operem neste mercado. Essa atribuição não é privativa do Banco Central, sendo mais relacionada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à B3 (Bolsa de Valores do Brasil).