Os contratos de prestação de serviços para transporte escolar devem resguardar, em seus termos, tudo o que se refere à segurança, conforto e bem-estar dos estudantes transportados. Analise as alternativas e marque a opção que está INCORRETA sobre um desses termos. A) O prazo da prestação de serviços deve sempre obedecer ao ano letivo, devendo ser renovada a licitação todos os anos, para transparência do serviço público. B) Somente prorrogar o contrato se houver algum empecilho para a efetivação de nova licitação. C) A empresa tem que apresentar declaração fornecida pelo órgão licitante de que a mesma percorreu com antecedência o itinerário, principalmente quando se tratar de zona rural. D) Os veículos a serem colocados em operação devem ter no máximo quinze anos de fabricação, e ter cintos e extintores. E) O órgão concedente licitante deverá cercar-se de toda segurança quanto ao contrato da empresa, não se descuidando de tornar esse ato o mais transparente possível e dentro da legalidade.

D) Os veículos a serem colocados em operação devem ter no máximo quinze anos de fabricação, e ter cintos e extintores.

Questões Legislação de Trânsito Legislação Específica de Trânsito

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1Q1075237 | Legislação de Trânsito, Legislação Específica de Trânsito, Assistente de Transporte Escolar, Prefeitura de Barrolândia TO, INAZ do Pará, 2024

Os contratos de prestação de serviços para transporte escolar devem resguardar, em seus termos, tudo o que se refere à segurança, conforto e bem-estar dos estudantes transportados. Analise as alternativas e marque a opção que está INCORRETA sobre um desses termos.

✂️ a) O prazo da prestação de serviços deve sempre obedecer ao ano letivo, devendo ser renovada a licitação todos os anos, para transparência do serviço público.
✂️ b) Somente prorrogar o contrato se houver algum empecilho para a efetivação de nova licitação.
✂️ c) A empresa tem que apresentar declaração fornecida pelo órgão licitante de que a mesma percorreu com antecedência o itinerário, principalmente quando se tratar de zona rural.
✂️ d) Os veículos a serem colocados em operação devem ter no máximo quinze anos de fabricação, e ter cintos e extintores.
✂️ e) O órgão concedente licitante deverá cercar-se de toda segurança quanto ao contrato da empresa, não se descuidando de tornar esse ato o mais transparente possível e dentro da legalidade.