Questão: Mediante os equipamentos obrigatórios nos veículos, conforme...

Uso de cinto de segurança para os veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de vinte lugares.

Encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores.

Dispositivo destinado ao controle de emissão de gases e de ruído.

Para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo.

As crianças deverão utilizar dispositivos de retenção de acordo com a idade.