Questões Legislação de Trânsito Lei N 9 503 de 1997

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Responda: Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:O direito ao trânsito seguro é de todos, e os órgãos do Sistema Nac...


1Q1075331 | Legislação de Trânsito, Lei N 9 503 de 1997, Motorista B, Prefeitura de Cupira PE, IGEDUC, 2024

Texto associado.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece as normas gerais que regulamentam o trânsito em vias terrestres no território nacional, abordando tanto os direitos quanto os deveres dos condutores, pedestres e órgãos de trânsito. A legislação visa garantir um trânsitoseguro e eficiente, respeitando as diretrizes de preservação da vida, saúde e meio ambiente.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:

O direito ao trânsito seguro é de todos, e os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito são responsáveis por adotar medidas para garantir esse direito.

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