1Q1075348 | Legislação de Trânsito, Lei N 9 503 de 1997, Motorista de Transporte Escolar, Prefeitura de Cupira PE, IGEDUC, 2024Texto associado. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece as normas gerais que regulamentam o trânsito em vias terrestres no território nacional, abordando tanto os direitos quanto os deveres dos condutores, pedestres e órgãos de trânsito. A legislação visa garantir um trânsito seguro e eficiente, respeitando as diretrizes de preservação da vida, saúde e meio ambiente. Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:Os órgãos e entidades de trânsito são responsabilizados subjetivamente por danos causados aos cidadãos, devido a falhas na execução de programas que garantam o direito ao trânsito seguro. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro