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Q1075348 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • IGEDUC • Prefeitura de Cupira PE • Motorista de Transporte Escolar • 2024

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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece as normas gerais que regulamentam o trânsito em vias terrestres no território nacional, abordando tanto os direitos quanto os deveres dos condutores, pedestres e órgãos de trânsito. A legislação visa garantir um trânsito seguro e eficiente, respeitando as diretrizes de preservação da vida, saúde e meio ambiente.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:

Os órgãos e entidades de trânsito são responsabilizados subjetivamente por danos causados aos cidadãos, devido a falhas na execução de programas que garantam o direito ao trânsito seguro.

a) Certo
b) Errado

Analisando...

Questões sobre Lei N 9 503 de 1997

1

Q1131202 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • IGEDUC • Prefeitura de Altos PI • Categoria B • 2026
Com base exclusivamente no disposto nos Arts. 60 e 61 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou doutrina, quanto à classificação das vias e às velocidades máximas na ausência de sinalização, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) As vias dividem-se em duas grandes categorias, as urbanas e as rurais, compreendendo estas últimas as rodovias e as estradas.
(__) Na ausência de sinalização regulamentadora, a velocidade máxima em uma via arterial urbana é de oitenta quilômetros por hora.
(__) Sem sinalização regulamentadora, a velocidade máxima admitida em uma via local urbana é de trinta quilômetros por hora.
(__) A via de trânsito rápido caracteriza-se pela presença de interseções em nível e de travessias de pedestres em cruzamentos sinalizados.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
- a) F, V, V, F.
- b) F, V, F, V.
- c) V, V, F, F.
- d) F, F, V, V.
- e) V, F, V, F.
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2

Q1130257 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • FAU • Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu PR • Operador de Máquinas • 2026
Aquele veículo automotor destinado ao transporte simultâneo de carga e passageiro, recebe a definição de:
- a) Veículo misto.
- b) Veículo de passageiros.
- c) Veículo de grande porte.
- d) Veículo conjugado.
- e) Veículo de coleção.
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3

Q1130256 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • FAU • Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu PR • Operador de Máquinas • 2026
Qual é a definição de Via Arterial?
- a) Aquela caracterizada por interseções em nível não semaforizadas, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas.
- b) Aquela destinada a coletar e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade.
- c) Aquela caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade.
- d) Aquela caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível.
- e) Estradas e rodovias.
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4

Q1130253 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • FAU • Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu PR • Operador de Máquinas • 2026
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual é a categoria mínima de habilitação exigida para a operação de máquinas pesadas?
- a) Categoria A.
- b) Categoria B.
- c) Categoria C.
- d) Qualquer categoria, desde que o condutor possua idade superior a 21 anos.
- e) Não há exigência de CNH, sendo necessário apenas o registro da máquina.
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5

Q1130243 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • IDCAP • Câmara de Santa Leopoldina ES • Motorista • 2024
Cleitinho estava em uma via urbana de trânsito rápido e não avistou nenhuma placa que indicasse a velocidade máxima permitida, com isso pergunta-se:
Qual é a velocidade máxima permitida para veículos em vias urbanas de trânsito rápido?
- a) 120 km/h
- b) 80 km/h
- c) 140 km/h
- d) 60 km/h
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6

Q1130100 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • IDCAP • Prefeitura de Ibitirama ES • Operador de Máquina • 2023
Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao veículo automotor destinado ao transporte de carga com peso bruto total máximo superior a dez mil quilogramas e de passageiros, superior a vinte passageiros.
(Fonte: Lei nº 9503/97 - Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações)
- a) Veículo conjugado.
- b) Veículo de passageiros.
- c) Veículo de coleção.
- d) Veículo de grande porte.
- e) Veículo de carga.
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7

Q1124079 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • Avança SP • Prefeitura de Araçariguama SP • Motorista de Veículos Leves • 2026
A observância das normas gerais de circulação e conduta contribui para a proteção dos ocupantes do veículo em diferentes situações de trânsito. A respeito do uso do cinto de segurança, marque C para as afirmativas Certas e E para as Erradas e, após, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O uso do cinto de segurança é obrigatório para o condutor e para os passageiros em todas as vias do território nacional.
( ) O Código de Trânsito Brasileiro admite exceções ao uso do cinto de segurança quando houver situações regulamentadas pelo CONTRAN.
( ) O uso do cinto de segurança é obrigatório apenas nas vias urbanas, ficando dispensado nas vias rurais.
- a) C - C - Е.
- b) E - E - С.
- c) C - E - Е.
- d) E - C- С.
- e) E - E - Е.
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8

Q1124067 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • Avança SP • Prefeitura de Araçariguama SP • Motorista de Veículos Leves • 2026
As normas gerais de circulação e conduta classificam as vias conforme suas características e forma de utilização. Considerando essa classificação, é CORRETO afirmar que:
- a) As vias rurais classificam-se em via arterial, via coletora e rodovia.
- b) As vias urbanas classificam-se em via de trânsito rápido, via arterial, via coletora e via local.
- c) As vias abertas à circulação classificam-se somente em avenidas, ruas, estradas e rodovias.
- d) As vias urbanas classificam-se em via local, rodovia e estrada.
- e) As vias rurais classificam-se em via de trânsito rápido, estrada e via coletora.
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9

Q1124057 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • AMAUC • Prefeitura de Itá SC • Edital n 6 • 2026
Ao deslocar uma máquina em via pública, o operador precisa distinguir os grupos de sinalização vertical previstos na legislação de trânsito. Relacione os grupos da Coluna I às finalidades da Coluna II.
Coluna I
1.Regulamentação.
2.Advertência.
3.Indicação.
Coluna II
(__)Alerta os condutores para condições potencialmente perigosas existentes na via.
(__)Identifica vias e locais, orientando quanto a percursos, destinos e serviços.
(__)Informa condições, proibições e obrigações, com mensagens de caráter imperativo.
Assinale a opção que apresenta a associação correta, de cima para baixo.
- a) 1, 3, 2.
- b) 1, 2, 3.
- c) 2, 3, 1.
- d) 3, 1, 2.
- e) 3, 2, 1.
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10

Q1124050 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • AMAUC • Prefeitura de Itá SC • Edital n 6 • 2026
Servidor operador de máquinas que também conduz veículos em vias públicas a serviço do município consulta a legislação de trânsito para entender a estrutura de categorias de habilitação. Conforme o artigo 143 do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a opção que apresenta as categorias em que os condutores podem habilitar-se.
- a) B, C, D, E e F.
- b) A, B, C e D.
- c) A, B, C, D e E.
- d) A, B e C.
- e) A, AB, C, D e E.
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