Q1075418 • Legislação de Trânsito • Normas Gerais de Circulação e Conduta • FUNDEP Gestão de Concursos • Prefeitura de Manhuaçu MG • Agente de Trânsito e Transporte • 2024 Conforme o artigo 65 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), o uso do cinto de segurança é obrigatório a) para o condutor do veículo. ✂️ b) para os passageiros que estiverem nos bancos traseiros. ✂️ c) para os passageiros que estiverem nos bancos dianteiros. ✂️ d) para todos os ocupantes do veículo, em qualquer via. ✂️ Resolver