De acordo com o CTB, uma pessoa para se habilitar a dirigir veículos automotores deverá realizar os procedimentos e exames previstos no próprio código, e para realização dos exames e testes, deverá ainda atender alguns requisitos. Assinale a alternativa CORRETA sobre um destes requisitos. A) Ser penalmente imputável. B) Ser emancipado civilmente. C) Não ser daltônico. D) Ter concluído no mínimo o ensino fundamental I. E) Não utilizar prótese auditiva.

De acordo com o CTB, uma pessoa para se habilitar a dirigir veículos automotores deverá...

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