De acordo com a Legislação Brasileira de Trâ...

De acordo com a Legislação Brasileira de Trânsito (Lei n° 9.503/1997), a respeito da habilitação, julgue os excertos a seguir:

Q1075521 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • AMEOSC • Prefeitura de Dionísio Cerqueira SC • Motorista CNH categoria D e ou E • 2024

De acordo com a Legislação Brasileira de Trânsito (Lei n° 9.503/1997), a respeito da habilitação, julgue os excertos a seguir:

Excerto I. Um dos requisitos que o condutor deverá preencher para requerer a habilitação é ser penalmenteimputável.

Excerto II. O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo Detran.

Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.

a) Os excertos I e II estão corretos.
b) Somente o excerto I está correto.
c) Somente o excerto II está correto.
d) Os excertos I e II estão incorretos.

Questões sobre Habilitação Na Legislação de Trânsito

1

Q856878 • Legislação de Trânsito CTB • Habilitação na Legislação de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2020
Com relação aos documentos de porte obrigatório, julgue o item subsequente.
É necessário realizar curso especializado para a condução de veículos de transporte de carga indivisível.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q856793 • Legislação de Trânsito CTB • Habilitação na Legislação de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2020
Com relação aos documentos de porte obrigatório, julgue o item subsequente.
A carteira nacional de habilitação de categoria B se aplica aos condutores de tratores de roda e equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q857027 • Legislação de Trânsito CTB • Habilitação na Legislação de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2020
Com relação aos documentos de porte obrigatório, julgue o item subsequente.
A carteira nacional de habilitação de categoria E se aplica aos condutores de combinações de veículos automotores e elétricos com mais de uma unidade tracionada, desde que o PBTC da unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada seja menor que 10.000 kg.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q838090 • Legislação de Trânsito CTB • Habilitação na Legislação de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2021
No que se refere à legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir.
Cidadão que seja penalmente inimputável não pode obter habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q855460 • Legislação de Trânsito CTB • Habilitação na Legislação de Trânsito • CESPE CEBRASPE • Motorista de Transporte Escolar • 2020
Para a condução em via pública de um quadriciclo cujo peso bruto total não exceda a 3.500 kg, o seu condutor deve estar habilitado, no mínimo, na categoria
- a) E.
- b) D.
- c) C.
- d) A.
- e) B.
6

Q853201 • Legislação de Trânsito CTB • Habilitação na Legislação de Trânsito • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Barra dos Coqueiros SE Condutor de Ambulância • 2020
Para se habilitar a dirigir ambulância, além de outras exigências, o motorista obrigatoriamente deve
- a) comprovar treinamento especializado.
- b) ser maior de dezoito anos de idade.
- c) estar habilitado previamente na categoria A.
- d) ter cometido no máximo uma infração grave nos últimos doze meses.
- e) nunca ter cometido infração grave.
7

Q855945 • Legislação de Trânsito CTB • Habilitação na Legislação de Trânsito • EDUCA • Prefeitura de Cabedelo PB Agente de Trânsito • 2020
De acordo com o CTB, art. 145. Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:
Assinale a alternativa INCORRETA:
- a) Ser maior de dezoito anos.
- b) Estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D.
- c) Estar habilitado no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E.
- d) Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses.
- e) Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.
8

Q853405 • Legislação de Trânsito CTB • Habilitação na Legislação de Trânsito • Avança SP • Câmara de Vinhedo PR Motorista • 2020
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a pena a ser imposta a quem dirige veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão ou habilitação (CTB, art. 309):
- a) detenção de 3 meses a 1 ano, e multa.
- b) detenção de 6 meses a 1 ano, ou multa.
- c) detenção de 1 a 2 anos, ou multa.
- d) reclusão de 3 meses a 1 ano, e multa.
- e) reclusão de 6 meses a 2 anos, e multa.
9

Q858719 • Legislação de Trânsito CTB • Habilitação na Legislação de Trânsito • EDUCA • Prefeitura de Cabedelo PB Agente de Trânsito • 2020
A respeito do Código de Trânsito, em seu art. 143, os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação, analise os itens:
I. Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.
II. Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a dois mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a quatro lugares, excluído o do motorista.
III. Categoria C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas.
IV. Categoria D - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
V. Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares.
Estão CORRETAS:
- a) II, III, IV, V.
- b) I, II, III, V.
- c) I, II, III, IV, V.
- d) I, III, IV, V.
- e) I, II, IV, V.
10

Q1054573 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • VUNESP • DETRAN SP • Oficial de Trânsito
Para conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído o do motorista, o condutor deve ser habilitado para as categorias
- a) “E” e “C”.
- b) “A” e “B”.
- c) “D” e “E”.
- d) “B” e “C”.
- e) “C” e “D”.

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