De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, dentre os requisitos a serem c...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, dentre os requisitos a serem cumpridos para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículos de transporte coletivo de passageiros, de esco...

Q1075527 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • Avança SP • Prefeitura de Taubaté SP • Guarda Civil Municipal de 3 Classe • 2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, dentre os requisitos a serem cumpridos para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículos de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, um dos requisitos é a idade. Qual é a idade mínima exigida?

a) Ser maior de 18 anos.
b) Ser maior de 20 anos.
c) Ser maior de 21 anos.
d) Ser maior de 25 anos.
e) Ser maior de 30 anos.

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Questões sobre Habilitação Na Legislação de Trânsito

1

Q1104126 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • AMEOSC • Prefeitura de Bandeirante SC • Operador de Máquinas CNH categoria mínimo C • 2022
O condutor que estiver dirigindo com a validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias está sujeito a quais infrações e penalidades. Marque a alternativa CORRETA.
- a) Infração: Leve; Penalidade: Ação administrativa.
- b) Infração: Leve; Penalidade: Multa.
- c) Infração: Gravíssima; Penalidade: Multa.
- d) Infração: Média; Penalidade: Multa.
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2

Q1104125 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • AMEOSC • Prefeitura de Bandeirante SC • Operador de Máquinas CNH categoria mínimo C • 2022
O condutor que estiver dirigindo com a Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente do veículo que esteja conduzindo, está sujeito a quais infrações e penalidades. Marque a alternativa CORRETA.
- a) Infração: Leve; Penalidade: Ação administrativa.
- b) Infração: Média; Penalidade: Multa.
- c) Infração: Leve; Penalidade: Multa (três vezes).
- d) Infração: Gravíssima; Penalidade: Multa (duas vezes).
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3

Q1104122 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • AMEOSC • Prefeitura de Bandeirante SC • Operador de Máquinas CNH categoria mínimo C • 2022
Observe as alternativas abaixo e registre a letra V, para as afirmações verdadeiras, e a letra F, para as afirmações falsas:

(__)O trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria B.
(__)Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o condutor deverá ser maior de vinte e um anos, estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D, no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E.
(__)O condutor que exerce atividade remunerada ao veículo terá essa informação incluída na sua Carteira Nacional de Habilitação, conforme especificações do Conselho Nacional de Trânsito - Contran.
(__)Os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
- a) V, V, V, V.
- b) V, F, F, V.
- c) F, V, V, V.
- d) V, V, F, V.
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4

Q1098206 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • AMEOSC • Prefeitura de Guaraciaba SC • Operador de Máquinas CNH categoria D • 2026
Observe o texto a seguir:

No planejamento de apoio logístico a uma frente municipal de obras, foi discutida a habilitação exigida para o servidor que, além de operar equipamentos, também pudesse conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros com lotação superior a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista. Considerando essa hipótese, a categoria _____ da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se enquadra adequadamente ao tipo de habilitação exigida.

De acordo com a redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna do texto acima é:
- a) C.
- b) D.
- c) A.
- d) B.
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5

Q1096002 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • IESES • IBHASES • Motorista de Carro • 2026
Quanto às infrações relacionadas no Código Nacional de Trânsito, dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor:
- a) Configura infração gravíssima/ Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
- b) Configura infração grave/ Medida administrativa - retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.
- c) Configura infração grave/ Medida Administrativa – remoção do veículo.
- d) Configura infração gravíssima/ Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação.
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6

Q1095547 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • Instituto Legalle • Prefeitura de Arroio Grande RS • Motorista • 2026
Para habilitar-se na categoria ___, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B e não ter cometido mais de uma infração nos últimos meses.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as Iacunas:
- a) C-grave-6.
- b) C-gravíssima-12.
- c) D-media-12.
- d) E-gravíssima-24.
- e) C-grave-12.
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7

Q1094828 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • AMEOSC • Prefeitura de Itapiranga SC • Operador de Máquinas CNH categoria C • 2026
No contexto das exigências legais para condução de veículos, diferentes categorias de habilitação estão associadas a tipos específicos de veículos e finalidades de uso. Com base no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
- a) A Categoria C permite conduzir veículos da categoria B e veículos destinados ao transporte de carga, conforme critérios legais relacionados ao peso bruto total.
- b) A Categoria C está associada à condução de veículos utilizados no transporte de passageiros em determinadas situações previstas na legislação.
- c) A Categoria C refere-se à condução de veículos leves, podendo abranger situações não diretamente vinculadas ao transporte de carga.
- d) A Categoria C pode estar relacionada à condução de veículos de duas rodas empregados em atividades profissionais, conforme regulamentação específica.
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8

Q1092489 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • LEGALLE Concursos • Prefeitura de São Lourenço do Sul RS • Motorista • 2026
O condutor habilitado na categoria ___ pode conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a ____ lugares. Já a categoria C destina-se a veículos de carga cujo peso bruto total exceda a ______ quilogramas.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
- a) D-8(oito)-3.s00.
- b) C-10(dez)-6.000.
- c) D-8(oito)-6.000.
- d) C-5(cinco)-3.500.
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9

Q1076815 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • UNO Chapecó • Prefeitura de Maravilha SC • Motorista da Saúde • 2025
O processo de habilitação de condutores é regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e por resoluções do CONTRAN, visando garantir a formação adequada para a condução de veículos.
Analise as afirmativas a seguir:

I.O candidato à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve, entre outros requisitos, ser penalmente imputável, o que no Brasil corresponde a ter 18 anos completos.
II.Após aprovado no curso teórico-técnico, o candidato obtém a Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), que lhe permite praticar a direção em via pública, desde que acompanhado por um instrutor credenciado e restrito ao município onde a licença foi expedida.
III.A obtenção da CNH na categoria "B" permite ao condutor conduzir veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

Está correto o que se afirma em:
- a) I e III, apenas.
- b) I e II, apenas.
- c) II e III, apenas.
- d) I, II e III.
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10

Q1076765 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • Fundação CETREDE • Prefeitura de Paramoti CE • Motorista Categoria D • 2025
Para conduzir micro-ônibus com CNH D no serviço municipal, quais os requisitos mínimos segundo o Código de Trânsito Brasileiro?
- a) Ter 18 anos, exame psicológico anual e experiência com carga.
- b) Ter 25 anos, curso específico de coletivo e permissão provisória em vigor
- c) Ter 21 anos, autorização eventual do órgão de trânsito e licença municipal.
- d) Ter 18 anos, curso básico de direção defensiva e laudo ocupacional bianual.
- e) Ter 21 anos, estar habilitado há dois anos na B ou há um ano na C e exame toxicológico válido para C, D e E.
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