O Art. 168 do CTB estabelece que transportar crianças em veículo automotor se...

O Art. 168 do CTB estabelece que transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança resulta em qual infração?

Q1075590 • Legislação de Trânsito • Infrações • Instituto Fênix • Prefeitura de Rancho Queimado SC • Escolar • 2024

O Art. 168 do CTB estabelece que transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança resulta em qual infração?

a) Infração leve; multa e remoção do veículo.
b) Infração grave; multa e retenção do veículo.
c) Infração média; multa e recolhimento do veículo.
d) Infração leve; advertência por escrito.
e) Infração gravíssima; multa e retenção do veículo até a regularização.

Questões sobre Infrações

1

Q1105622 • Legislação de Trânsito • Infrações • ACCESS • Prefeitura de Promissão SP • Agente de Trânsito • 2026
Durante patrulhamento em rodovia estadual com limite de velocidade fixado em 80 km/h, um agente de trânsito presenciou, em rápida sequência, as seguintes condutas praticadas pelo mesmo condutor: segurou e operou aparelho celular com uma das mãos enquanto dirigia, sem uso de suporte, por cerca de trinta segundos; logo após, realizou ultrapassagem em trecho sinalizado com linha contínua simples amarela no pavimento. Ambas as condutas foram registradas pela câmera corporal utilizada pelo agente durante a fiscalização.
O advogado do condutor autuado sustentou, em defesa administrativa, que apenas uma das infrações deveria subsistir, sob o argumento de que as condutas configurariam "fato único continuado". Considerando os critérios de tipificação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a natureza das infrações e os princípios aplicáveis ao processo administrativo de trânsito, é CORRETO afirmar que:
- a) Somente a infração relativa ao uso do celular subsiste, pois a ultrapassagem em local proibido dependeria de procedimento fiscalizatório específico para validação da autuação.
- b) O agente deveria ter lavrado um único auto de infração contemplando as duas condutas, indicando ambos os códigos de infração no mesmo documento, sob pena de nulidade por excesso de autuação.
- c) Ambas as autuações são válidas e independentes, pois cada conduta configura tipo infracional autônomo no CTB, não se aplicando ao processo administrativo de trânsito a figura do crime continuado prevista no Código Penal.
- d) A defesa tem razão parcial: como as condutas ocorreram na mesma via e no mesmo momento fiscalizatório, prevalece apenas a infração de maior gravidade, aplicando-se o princípio da consunção ao processo administrativo de trânsito.
Carregando informações...
2

Q1104178 • Legislação de Trânsito • Infrações • AMEOSC • Prefeitura de Dionísio Cerqueira SC • Motorista CNH Carteira D e ou E • 2022
Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, quando o veículo estiver em movimento, deixar de conservá-lo nas faixas da direita, os veículos lentos e de maior porte, o condutor está cometendo uma infração:
- a) Gravíssima.
- b) Leve.
- c) Média.
- d) Grave.
Carregando informações...
3

Q1076792 • Legislação de Trânsito • Infrações • FUNCEPE • Câmara de Aquiraz CE • Motorista do Legislativo • 2024
Observe com atenção as afirmações a seguir. Entre as infrações gravíssimas, está incluído
I. estacionar sobre a faixa de pedestres. II. ultrapassar pelo acostamento. III. transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20%. IV. não usar cinto de segurança.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
- a) I – II.
- b) I – II – III.
- c) I – III.
- d) I – II – III – IV.
- e) II – IV.
Carregando informações...
4

Q1076761 • Legislação de Trânsito • Infrações • FRONTE • Prefeitura de Costa Rica MS • Guarda Civil Municipal • 2025
A Lei nº 9.503/1997 traz em seu capitulo XV as infrações e as classifica em diferentes níveis de gravidade, atribuindo penalidades específicas a cada uma delas. Das alternativas assinale a correspondente a uma infração grave.
- a) Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor.
- b) Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência
- c) Dirigir veículo sem realizar o exame toxicológico previsto no art. 148-A do CTB
- d) Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança
Carregando informações...
5

Q1076746 • Legislação de Trânsito • Infrações • FURB • Prefeitura de Camboriú SC • Motorista • 2025
A respeito do semáforo, o condutor que for flagrado avançando-o com o sinal vermelho aceso estará incorrendo em:
- a) Infração média.
- b) Infração gravíssima (duas vezes).
- c) Infração leve.
- d) Infração grave.
- e) Infração gravíssima.
Carregando informações...
6

Q1076740 • Legislação de Trânsito • Infrações • Instituto Access • Prefeitura de Estrela Dalva MG • Motorista • 2025
Carlos é motorista profissional de caminhão, habilitado na categoria E, e deixou de realizar o exame toxicológico periódico exigido pela legislação. Durante uma fiscalização de rotina, a irregularidade foi constatada. Diante dessa situação, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a conduta de Carlos caracteriza:
- a) Infração grave, com multa multiplicada e apreensão do veículo.
- b) Infração gravíssima, com multa e suspensão do direito de dirigir.
- c) Infração média, sujeita a multa simples e pontos na CNH.
- d) Infração leve, punida apenas com advertência por escrito.
Carregando informações...
7

Q1076737 • Legislação de Trânsito • Infrações • EDUCA • Prefeitura de Santa Cecília PB • Operador de Máquinas Pesadas • 2025
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração cometida quando o condutor dirige com velocidade acima do limite permitido, colocando em risco a segurança de terceiros, é classificada como:
- a) Infração leve, sujeita a multa simples.
- b) Infração média, sujeita à advertência por escrito.
- c) Infração grave, sujeita apenas a multa.
- d) Infração gravíssima, sujeita à multa multiplicada e suspensão do direito de dirigir.
Carregando informações...
8

Q1076730 • Legislação de Trânsito • Infrações • SELECON • Prefeitura de Tapurah MT • Motorista de Veículos Pesados • 2025
Não tensionar adequadamente os dispositivos de amarração de cargas de toras e de madeira bruta é uma infração:
- a) leve
- b) média
- c) grave
- d) gravíssima
Carregando informações...
9

Q1076724 • Legislação de Trânsito • Infrações • SELECON • Prefeitura de Tapurah MT • Motorista de Veículos Leves • 2025
Deixar de reduzir a velocidade do veículo ao ultrapassar um ciclista é uma infração:
- a) leve
- b) média
- c) grave
- d) gravíssima
Carregando informações...
10

Q1076716 • Legislação de Trânsito • Infrações • Instituto Fênix • Prefeitura de Rio dos Índios RS • Motorista • 2025
De acordo com o Art. 251 do Código de Trânsito Brasileiro, utilizar as luzes do veículo de forma indevida caracteriza:
- a) Infração leve, penalidade de advertência.
- b) Infração média, penalidade de multa.
- c) Infração grave, penalidade de suspensão do direito de dirigir.
- d) Infração gravíssima, penalidade de multa e apreensão do veículo.
Carregando informações...

Mais questões de Legislação de Trânsito →

O Art. 168 do CTB estabelece que transportar crianças em veículo automotor se...

O Art. 168 do CTB estabelece que transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança resulta em qual infração?

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site