O Art. 7º do CTB define a composição do Sistema Nacional de Trânsito. Qual dos s...

Questão de Legislação de Trânsito da banca Instituto Fênix aplicada no concurso Prefeitura de São Domingos SC (2025). Confira a resolução completa abaixo:

O Art. 7º do CTB define a composição do Sistema Nacional de Trânsito. Qual dos seguintes órgãos NÃO faz parte desse sistema?