O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máx...

O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo, compõe o Sistema Nacional de Trânsito. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, são co...

Q1075666 • Legislação de Trânsito • Legislação Específica de Trânsito • Avança SP • Prefeitura de Caieiras SP • Motorista de Transporte Escolar • 2025

O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo, compõe o Sistema Nacional de Trânsito. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, são competências do CONTRAN, exceto:

a) normatizar o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, estabelecendo seu conteúdo didático-pedagógico, carga horária, avaliações, exames, execução e fiscalização.
b) dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal.
c) avocar, para análise e soluções, processos sobre conflitos de competência ou circunscrição, ou, quando necessário, unificar as decisões administrativas.
d) responder às consultas que lhe forem formuladas, relativas à aplicação da legislação de trânsito.
e) cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições.

Questões sobre Legislação Específica de Trânsito

1

Q855863 • Legislação de Trânsito CTB • Legislação Específica de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2020
Em relação à análise de acidentes de trânsito no âmbito da PRF, julgue o item a seguir.
Na avaliação de dano a um veículo, é importante que seja considerada a extensão do dano, e não apenas se houve danificação de peça ou componente.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q854536 • Legislação de Trânsito CTB • Legislação Específica de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2020
Em relação à análise de acidentes de trânsito no âmbito da PRF, julgue o item a seguir.
A avaliação gerencial do boletim de acidente de trânsito (BAT) destina-se a avaliar o desempenho dos policiais e, caso sejam verificados erros materiais ou distorções graves, o avaliador deverá iniciar um processo de retificação do boletim.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q855828 • Legislação de Trânsito CTB • Legislação Específica de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2020
Em relação à análise de acidentes de trânsito no âmbito da PRF, julgue o item a seguir.
A narrativa, parte integrante do boletim de acidente de trânsito (BAT), deve conter as informações mais relevantes sobre a ocorrência, inclusive com a repetição de alguns dados já contidos no próprio BAT.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q857198 • Legislação de Trânsito CTB • Legislação Específica de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2020
Em relação à análise de acidentes de trânsito no âmbito da PRF, julgue o item a seguir.
Todo boletim de acidente de trânsito (BAT) deverá ser analisado pelo chefe da área do local do acidente ou por alguém por ele indicado.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q835878 • Legislação de Trânsito CTB • Legislação Específica de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2021
No que se refere à legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir.
Para que autoridade ou agente policial possa autorizar a remoção de veículos envolvidos em acidente de trânsito ocorrido em leito de via pública que tenha causado lesão em pessoas e dano aos veículos envolvidos, é necessário que antes tenha sido prestado socorro às vítimas e realizada a perícia no local.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q856965 • Legislação de Trânsito CTB • Legislação Específica de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2020
Sobre ações e projetos da educação para o trânsito da PRF, julgue o item que se segue.
O Festival Estudantil Temático de Trânsito é destinado ao público estudantil do ensino fundamental e médio de escolas públicas e particulares, sendo dividido nas categorias infantil, infantojuvenil e juvenil.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q853594 • Legislação de Trânsito CTB • Legislação Específica de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2020
Quanto às definições adotadas pela Lei n.º 9.503/1997, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pelo Manual M-015 e referências correlatas, julgue o item a seguir.
Caso a autoridade policial tenha convicção de que houve um evento intencional, um acontecimento que poderia ser um acidente de trânsito deve ser tratado como conduta criminal.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q857500 • Legislação de Trânsito CTB • Legislação Específica de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2020
Quanto às definições adotadas pela Lei n.º 9.503/1997, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pelo Manual M-015 e referências correlatas, julgue o item a seguir.
Acidentes que provoquem danos ao patrimônio público em trechos rodoviários sob concessão devem ser considerados acidentes relevantes, desde que não haja outras circunstâncias envolvidas.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q856835 • Legislação de Trânsito CTB • Legislação Específica de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2020
Em relação à análise de acidentes de trânsito no âmbito da PRF, julgue o item a seguir.
A elaboração do croqui que é feito, de forma geral, sem escala , é obrigatória quando da produção do boletim de acidente de trânsito (BAT).
- a) Certo
- b) Errado
10

Q856465 • Legislação de Trânsito CTB • Legislação Específica de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2020
Quanto a acidentes de trânsito em rodovia de responsabilidade da PRF, julgue o item subsequente.
Se veículo da PRF envolver-se em um acidente, o seu condutor deverá fazer a comunicação por escrito, com a descrição dos fatos, caso tenha condições físicas para tanto.
- a) Certo
- b) Errado

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