O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo...

Questão de Legislação de Trânsito da banca Avança SP aplicada no concurso Prefeitura de Caieiras SP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1075666•
Legislação de Trânsito•
Legislação Específica de Trânsito•
Avança SP•
Prefeitura de Caieiras SP•
Motorista de Transporte Escolar•
2025

O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo, compõe o Sistema Nacional de Trânsito. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, são competências do CONTRAN, exceto:

normatizar o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, estabelecendo seu conteúdo didático-pedagógico, carga horária, avaliações, exames, execução e fiscalização.

dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal.

avocar, para análise e soluções, processos sobre conflitos de competência ou circunscrição, ou, quando necessário, unificar as decisões administrativas.

responder às consultas que lhe forem formuladas, relativas à aplicação da legislação de trânsito.

cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições.

Questões Relacionadas

Q1029615•
Legislação de Trânsito•
Legislação Específica de Trânsito•
FGV•
Prefeitura de Canaã dos Carajás PA•
Agente de Trânsito Transporte e Rodoviário•
2025

Em relação à Lei nº 432/2013, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A forma prioritária de fiscalização deve ser o teste com o etilômetro.
( ) Testemunhas podem ser usadas como confirmação da alteração da capacidade psicomotora do condutor.
( ) Caso o condutor apresente alterações da capacidade psicomotora, a autuação administrativa deve aguardar o resultado do exame de sangue.

As afirmativas são, respetivamente,

Q1054520•
Legislação de Trânsito•
Legislação Específica de Trânsito•
Makiyama•
DETRAN RJ•
Assistente Técnico de Trânsito

“Tem por finalidade informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias. Suas mensagens são imperativas e o desrespeito a elas constitui infração.”

De acordo com o Anexo II do CTB, a descrição acima diz respeito à sinalização de:

Q1076531•
Legislação de Trânsito•
Legislação Específica de Trânsito•
Avança SP•
Prefeitura de Caçapava SP•
Motorista•
2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.

() No veículo eventualmente utilizado para aprendizagem, quando autorizado para servir a esse fim, deverá ser afixada ao longo de sua carroçaria, à meia altura, faixa branca removível, de vinte centímetros de largura, com a inscrição AUTO-ESCOLA na cor amarela.
() A Carteira Nacional de Habilitação, expedida em meio físico e digital, de acordo com as especificações do Contran, atendidos os pré-requisitos estabelecidos neste Código, conterá fotografia, identificação e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do condutor, terá fé pública e equivalerá a documento de identidade em todo o território nacional.
() A formação de condutores deverá incluir, obrigatoriamente, curso de direção defensiva e de conceitos básicos de proteção ao meio ambiente relacionados com o trânsito.
() A Carteira Nacional de Habilitação será conferida ao condutor no término de um ano, desde que o mesmo tenha cometido uma infração de natureza grave ou gravíssima ou seja reincidente em infração média.

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