Com base na Lei nº 9.503/1997, julgue o item a seguir, no que se refere ao re...

Com base na Lei nº 9.503/1997, julgue o item a seguir, no que se refere ao registro e ao licenciamento de veículos. O proprietário do veículo automotor está obrigado a expedir um novo ...

Q1075717 • Legislação de Trânsito • Licenciamento de Veículos • Quadrix • CFO • Agente Operacional • 2025

Com base na Lei nº 9.503/1997, julgue o item a seguir, no que se refere ao registro e ao licenciamento de veículos.

O proprietário do veículo automotor está obrigado a expedir um novo certificado de registro de veículo somente ao vendê‑lo. Nas outras hipóteses, como no caso de mudança de domicílio, é‑lhe facultado.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Licenciamento de Veículos

1

Q1094827 • Legislação de Trânsito • Licenciamento de Veículos • AMEOSC • Prefeitura de Itapiranga SC • Operador de Máquinas CNH categoria C • 2026
Complete a lacuna do texto:
No processo de fiscalização de trânsito, a regularidade do veículo está vinculada ao cumprimento de exigências administrativas periódicas, incluindo o licenciamento anual.
Nesse contexto, o documento que comprova a regularidade do veículo para circulação é o __________.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna do texto acima.
- a) Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
- b) Termo de Ajuste de Circulação (TAC).
- c) Boletim de Ocorrência de Trânsito (BOT).
- d) Auto de Infração de Trânsito (AIT).
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2

Q1076799 • Legislação de Trânsito • Licenciamento de Veículos • Avança SP • Fundação de Saúde de Rio Claro SP • Motorista • 2025
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

Os ____________ não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
- a) veículos usados.
- b) veículos novos.
- c) veículos de carga.
- d) veículos de emergência.
- e) veículos de passeio.
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3

Q1076794 • Legislação de Trânsito • Licenciamento de Veículos • FUNCEPE • Câmara de Aquiraz CE • Motorista do Legislativo • 2024
O prazo para renovação do licenciamento anual do veículo, conforme o CTB, é
- a) a cada cinco anos.
- b) de acordo com o final da placa do veículo.
- c) apenas quando houver transferência de propriedade.
- d) todo ano até o último dia útil de março.
- e) não existe prazo fixo.
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4

Q1076752 • Legislação de Trânsito • Licenciamento de Veículos • AMEOSC • Prefeitura de Guarujá do Sul SC • Condutor de Veículos CNH categoria AD ou AE • 2025
A posse e a regularidade da documentação do condutor e do veículo são de fundamental importância para a segurança e a legalidade das operações de transporte. A fiscalização de trânsito exige que os documentos obrigatórios estejam sempre atualizados, sendo o condutor o principal responsável por zelar por essa condição. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) são documentos essenciais que devem ser apresentados sempre que solicitados. Acerca da documentação e habilitação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)A CNH e o CRLV são documentos de porte obrigatório, e o condutor deve apresentar ambos quando solicitados pela autoridade de trânsito, sendo aceitas as versões digitais, desde que estejam devidamente validadas e acessíveis no aplicativo oficial.
(__)A categoria de habilitação exigida para um veículo oficial de transporte de passageiros pode ser a Categoria B, independentemente da lotação do veículo, desde que ele não exceda 3.500 kg de PBT (Peso Bruto Total), pois essa categoria já abrange o transporte de pessoas.
(__)O licenciamento anual do veículo é uma exigência legal que atesta que o veículo está apto a circular e que todas as taxas e impostos, como o IPVA, foram devidamente quitados, sendo que a sua falta implica em infração gravíssima e remoção do veículo.
(__)Em caso de extravio ou furto da CNH, o condutor deve registrar imediatamente um Boletim de Ocorrência (BO) e providenciar uma segunda via junto ao órgão de trânsito competente, sendo que o BO, por si só, não substitui o documento de porte obrigatório para fins de fiscalização.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- a) V, F, F, F.
- b) F, F, V, V.
- c) V, V, V, V.
- d) V, F, V, V.
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5

Q1076649 • Legislação de Trânsito • Licenciamento de Veículos • Avança SP • Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé SP • Motorista • 2024
A Fábrica Veículos Velozes está pronta para enviar seu novo veículo ao Município da revendedora de destino. De acordo com o Art. 132 do Código de Trânsito Brasileiro e no contexto apresentado, é necessário licenciar o veículo para o trajeto da Fábrica Veículo Velozes até o Município de destino?
- a) Sim, o veículo deve ser licenciado obrigatoriamente neste trajeto.
- b) Não, o veículo está isento de licenciamento nesse trajeto, regulado pelo Contran.
- c) O Veículo poderá ser isento, dependendo das condições da estrada.
- d) Não, o veículo estará isento desde que comprovado a quilometragem menor de 300km.
- e) Sim, pois poderá haver fiscalização durante o trajeto.
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6

Q1076646 • Legislação de Trânsito • Licenciamento de Veículos • SELECON • SAD MS • Agente Condutor de Veículos • 2024
O porte do Certificado de Licenciamento Anual dos veículos é obrigatório, porém será dispensado:
- a) em caso de transferência da propriedade do veículo
- b) em caso de perda, furto ou roubo do respectivo documento
- c) para os veículos novos durante o trajeto entre a fábrica e o destino
- d) se todos os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo forem quitados
- e) quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado
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7

Q1076436 • Legislação de Trânsito • Licenciamento de Veículos • Instituto Consulplan • CISBAF RJ • Condutor de Ambulância • 2025
Marcos, condutor de ambulância, foi escalado para realizar um transporte de emergência em uma cidade vizinha. Ao chegar à sua garagem, ele percebeu que o veículo da ambulância estava com o licenciamento vencido. Mesmo com a urgência, Marcos sabia que era importante regularizar a situação para evitar penalidades, conforme as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com base no CTB, assinale a afirmativa correta.
- a) A falta de licenciamento não impede a circulação do veículo de emergência se ele estiver em serviço de urgência, desde que não haja fiscalização no local.
- b) O registro do veículo de emergência pode ser feito em qualquer município, independentemente de onde o serviço será prestado ou do local onde ele está efetivamente estacionado.
- c) O licenciamento do veículo de emergência é uma obrigação que deve ser feita exclusivamente uma vez por ano, sem necessidade de inspeção prévia para verificação das condições do veículo.
- d) O registro e o licenciamento do veículo devem ser realizados no início de cada ano, e a falta de licenciamento impede o veículo de ser utilizado para transporte de emergência, mesmo em situações urgentes.
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8

Q1076374 • Legislação de Trânsito • Licenciamento de Veículos • Avança SP • Prefeitura de Valinhos SP • Motorista de Veículo Leve II • 2024
Todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo, não sendo aplicável apenas nos veículos de uso:
- a) Competitivos.
- b) Bélico.
- c) Agrícolas.
- d) Oficial.
- e) Rurais.
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9

Q1076291 • Legislação de Trânsito • Licenciamento de Veículos • Avança SP • Prefeitura de Lorena SP • Agente de Trânsito • 2024
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, sobre Licenciamento, analise os itens a seguir:

I – O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, em meio físico e/ou digital, à escolha do Detran, de acordo com o modelo e com as especificações estabelecidos pelo Contran.
II - O primeiro licenciamento será feito simultaneamente ao registro.
III - O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.

Está(ão) incorreto(s) o(s) item(ns):
- a) I, II e III.
- b) II e III apenas
- c) I e II apenas
- d) I apenas
- e) III apenas
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10

Q1076239 • Legislação de Trânsito • Licenciamento de Veículos • Avança SP • Prefeitura de Sete Barras SP • Motorista de Ônibus • 2024
No que tange o Licenciamento dos veículos, analise as preposições abaixo e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de (V) VERDADEIRO OU F (FALSO):
( ) Todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo, inclusive os veículos de uso bélico;
( ) O primeiro licenciamento será feito simultaneamente ao registro;
( ) No caso de transferência de residência ou domicílio, é válido, durante o exercício, o licenciamento de origem.
- a) V, V, F.
- b) F, F, V.
- c) V, F, V.
- d) F, V, V.
- e) Nenhuma das alternativas.
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