De acordo com o artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos...

De acordo com o artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no l...

Q1075895 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • VUNESP • UNESP • Motorista • 2024

De acordo com o artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço, desde que devidamente sinalizados, devendo estar identificados na forma estabelecida

a) pela prefeitura.
b) pelo DETRAN.
c) pelo CONTRAN.
d) pela engenharia de tráfego.
e) pelo SENATRAN.

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Questões sobre Lei N 9 503 de 1997

1

Q1104124 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • AMEOSC • Prefeitura de Bandeirante SC • Operador de Máquinas CNH categoria mínimo C • 2022
Observe as alternativas abaixo e marque a que descreve corretamente qual a função do freio de segurança ou freio motor, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
- a) Dispositivo destinado a provocar o aumento da marcha do veículo gerando velocidade e força.
- b) Dispositivo destinado a provocar a diminuição da marcha do veículo ou pará-lo.
- c) Dispositivo destinado a manter o veículo imóvel na ausência do condutor ou, no caso de um reboque, se este se encontra desengatado.
- d) Dispositivo destinado a diminuir a marcha do veículo no caso de falha do freio de serviço.
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Q1104123 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • AMEOSC • Prefeitura de Bandeirante SC • Operador de Máquinas CNH categoria mínimo C • 2022
Nas vias coletoras, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:

Marque a alternativa CORRETA.
- a) Cem quilômetros por hora.
- b) Quarenta quilômetros por hora.
- c) Sessenta quilômetros por hora.
- d) Trinta quilômetros por hora.
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Q1104044 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • AMEOSC • Prefeitura de Bandeirante SC • Motorista CNH categoria mínimo D • 2022
Observe as alternativas abaixo e marque as que estão corretas com a letra C e as que estão erradas com a letra E. "O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas".

(__)-A circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.
(__)-O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento.
(__)-Os veículos precedidos de batedores terão prioridade de passagem, respeitadas as demais normas de circulação.
(__)-O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis e se estacione os veículos.

É CORRETO o que se afirma em:
- a) C, C, C, E.
- b) C, C, E, E.
- c) C, E, E, E.
- d) E, E, E, C.
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4

Q1103221 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • IGEDUC • Prefeitura de Jati CE • Motorista I • 2026
Durante o deslocamento do veículo do PSF (Programa Saúde da Família) para visitas domiciliares, o motorista trafega por vias urbanas com conversões, travessias de pedestres e variações de fluxo. Em razão da rotina de embarque e desembarque de pacientes e materiais, é essencial aplicar as normas gerais de circulação e conduta para reduzir riscos e evitar condutas que gerem autuação. Com base exclusivamente na redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, analise as afirmativas a seguir:
I. O trânsito de veículos obedece, como regra, à circulação pelo lado direito da via, admitindo exceções devidamente sinalizadas.
II. A preferência de passagem deve ser interpretada de modo a preservar a segurança, especialmente em interseções e situações de conflito.
III. O motorista deve conduzir com domínio do veículo eatenção à segurança do trânsito, considerando condições da via e do entorno.
IV. A circulação em contramão pode ser admitida quando houver sinalização permitindo a exceção.
Assinale a alternativa que apresenta apenas as afirmativas CORRETAS.
- a) I, III e IV.
- b) I, II, III e IV.
- c) I, II e III.
- d) II e IV.
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5

Q1096615 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • IESES • IBHASES • Condutor de Veículo de Emergência • 2026
O Código de Trânsito Brasileiro define sinalização de trânsito como sendo um conjunto de sinais de trânsito e dispositivos de segurança colocados na via pública com o objetivo de garantir sua utilização adequada, possibilitando melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam. Com relação à Sinalização Vertical é correto afirmar que fazem parte:

I. Placas de Indicação II. Placas de regulamentação III. Linhas, marcações, símbolos e legendas apostos ou pintados sobre o pavimento das vias. IV. Placas de Advertência

Assinale a alternativa correta:
- a) Apenas a assertiva III está correta.
- b) As assertivas, I, II, III e IV estão corretas.
- c) Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
- d) Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
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6

Q1092611 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • Instituto Legalle • Prefeitura de Arroio Grande RS • Fiscal de Transporte Escolar • 2026
O Fiscal de Transporte Escolar observa diariamente a rotina de entrada e saída dos alunos. Segundo o Codigo de Trânsito Brasileiro, a____ é a imobilização do veículo com a finalidade e pelo tempo _____ necessário para efetuar embarque ou desembarque de _____.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
- a) parada - estritamente - passageiros.
- b) estacionamento - moderadamente - alunos.
- c) parada - amplamente - pedestres.
- d) retenção - estritamente - cargas.
- e) remoção - legalmente - condutores.
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7

Q1082660 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • Avança SP • Prefeitura de Varginha MG • Engenheiro de Tráfego • 2025
Sobre a circulação de veículos nas vias terrestres abertas à circulação, é correto afirmar que:
- a) A circulação de veículos deve ser feita preferencialmente pelo lado esquerdo da via, salvo em rodovias.
- b) A circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.
- c) Os veículos devem circular pelo centro da via, sendo o lado direito reservado exclusivamente para ultrapassagens.
- d) A circulação deve ocorrer pelo lado esquerdo apenas em áreas urbanas, sendo livre em áreas rurais.
- e) Não há regra específica quanto ao lado de circulação, cabendo ao condutor escolher conforme o fluxo.
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Q1082403 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • Avança SP • Prefeitura de Varginha MG • Tratorista • 2025
Quanto às regras de circulação e conduta, conforme previsão legal disposta na Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.
I. O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados dispensáveis à segurança do trânsito.
II. Os veículos mais lentos, quando em fila, deverão manter distância suficiente entre si para permitir que veículos que os ultrapassem possam se intercalar na fila com segurança.
III. Antes de iniciar qualquer manobra que implique um deslocamento lateral, o condutor deverá indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedência, por meio da luz indicadora de direção de seu veículo, ou fazendo gesto convencional de braço.
- a) Apenas o item I está correto.
- b) Apenas o item II está correto.
- c) Apenas o item III está correto.
- d) Apenas os itens I e II estão corretos.
- e) Apenas os itens II e III estão corretos.
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9

Q1076813 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • UNO Chapecó • Prefeitura de Maravilha SC • Motorista da Saúde • 2025
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece prerrogativas e deveres para veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, quando em serviço de urgência e devidamente identificados. Analise as afirmativas a seguir:

I.Esses veículos gozam de prioridade de trânsito, que se caracteriza pela preferência de passagem na via e no cruzamento, devendo os demais usuários da via facilitar sua passagem.
II.Quando em serviço de urgência, esses veículos possuem livre circulação, estacionamento e parada, o que inclui a isenção de respeitar semáforos, limites de velocidade e demais regras de circulação, desde que a sirene e a iluminação intermitente estejam acionadas.
III.Os pedestres, ao ouvirem o alarme sonoro ou avistarem a luz intermitente, devem aguardar no passeio e somente atravessar a via quando o veículo já tiver passado pelo local.

Está correto o que se afirma em:
- a) I e III, apenas.
- b) II e III, apenas.
- c) I, II e III.
- d) I e II, apenas.
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Q1076810 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • UNO Chapecó • Prefeitura de Maravilha SC • Motorista da Saúde • 2025
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) classifica as vias abertas à circulação de acordo com sua utilização e características, estabelecendo critérios para o trânsito de veículos. Analise as afirmativas a seguir:

I.Uma via arterial é caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade.
II.Uma via de trânsito rápido se distingue por não possuir interseções em nível nem travessia de pedestres em nível, mas permite acessibilidade direta aos lotes lindeiros para agilizar o fluxo.
III.Uma via coletora tem como principal função conectar o trânsito das vias locais às vias arteriais ou de trânsito rápido, não sendo destinada ao acesso direto a áreas restritas.

Está correto o que se afirma em:
- a) I e II, apenas.
- b) II e III, apenas.
- c) I, II e III.
- d) I, apenas.
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