De acordo com o artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos...

De acordo com o artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no l...

Q1075895 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • VUNESP • UNESP • Motorista • 2024

De acordo com o artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço, desde que devidamente sinalizados, devendo estar identificados na forma estabelecida

a) pela prefeitura.
b) pelo DETRAN.
c) pelo CONTRAN.
d) pela engenharia de tráfego.
e) pelo SENATRAN.

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Questões sobre Lei N 9 503 de 1997

1

Q1131202 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • IGEDUC • Prefeitura de Altos PI • Categoria B • 2026
Com base exclusivamente no disposto nos Arts. 60 e 61 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou doutrina, quanto à classificação das vias e às velocidades máximas na ausência de sinalização, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) As vias dividem-se em duas grandes categorias, as urbanas e as rurais, compreendendo estas últimas as rodovias e as estradas.
(__) Na ausência de sinalização regulamentadora, a velocidade máxima em uma via arterial urbana é de oitenta quilômetros por hora.
(__) Sem sinalização regulamentadora, a velocidade máxima admitida em uma via local urbana é de trinta quilômetros por hora.
(__) A via de trânsito rápido caracteriza-se pela presença de interseções em nível e de travessias de pedestres em cruzamentos sinalizados.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
- a) F, V, V, F.
- b) F, V, F, V.
- c) V, V, F, F.
- d) F, F, V, V.
- e) V, F, V, F.
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2

Q1130257 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • FAU • Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu PR • Operador de Máquinas • 2026
Aquele veículo automotor destinado ao transporte simultâneo de carga e passageiro, recebe a definição de:
- a) Veículo misto.
- b) Veículo de passageiros.
- c) Veículo de grande porte.
- d) Veículo conjugado.
- e) Veículo de coleção.
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3

Q1130256 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • FAU • Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu PR • Operador de Máquinas • 2026
Qual é a definição de Via Arterial?
- a) Aquela caracterizada por interseções em nível não semaforizadas, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas.
- b) Aquela destinada a coletar e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade.
- c) Aquela caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade.
- d) Aquela caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível.
- e) Estradas e rodovias.
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4

Q1130253 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • FAU • Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu PR • Operador de Máquinas • 2026
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual é a categoria mínima de habilitação exigida para a operação de máquinas pesadas?
- a) Categoria A.
- b) Categoria B.
- c) Categoria C.
- d) Qualquer categoria, desde que o condutor possua idade superior a 21 anos.
- e) Não há exigência de CNH, sendo necessário apenas o registro da máquina.
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5

Q1130243 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • IDCAP • Câmara de Santa Leopoldina ES • Motorista • 2024
Cleitinho estava em uma via urbana de trânsito rápido e não avistou nenhuma placa que indicasse a velocidade máxima permitida, com isso pergunta-se:
Qual é a velocidade máxima permitida para veículos em vias urbanas de trânsito rápido?
- a) 120 km/h
- b) 80 km/h
- c) 140 km/h
- d) 60 km/h
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6

Q1130100 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • IDCAP • Prefeitura de Ibitirama ES • Operador de Máquina • 2023
Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao veículo automotor destinado ao transporte de carga com peso bruto total máximo superior a dez mil quilogramas e de passageiros, superior a vinte passageiros.
(Fonte: Lei nº 9503/97 - Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações)
- a) Veículo conjugado.
- b) Veículo de passageiros.
- c) Veículo de coleção.
- d) Veículo de grande porte.
- e) Veículo de carga.
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Q1124079 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • Avança SP • Prefeitura de Araçariguama SP • Motorista de Veículos Leves • 2026
A observância das normas gerais de circulação e conduta contribui para a proteção dos ocupantes do veículo em diferentes situações de trânsito. A respeito do uso do cinto de segurança, marque C para as afirmativas Certas e E para as Erradas e, após, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O uso do cinto de segurança é obrigatório para o condutor e para os passageiros em todas as vias do território nacional.
( ) O Código de Trânsito Brasileiro admite exceções ao uso do cinto de segurança quando houver situações regulamentadas pelo CONTRAN.
( ) O uso do cinto de segurança é obrigatório apenas nas vias urbanas, ficando dispensado nas vias rurais.
- a) C - C - Е.
- b) E - E - С.
- c) C - E - Е.
- d) E - C- С.
- e) E - E - Е.
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8

Q1124067 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • Avança SP • Prefeitura de Araçariguama SP • Motorista de Veículos Leves • 2026
As normas gerais de circulação e conduta classificam as vias conforme suas características e forma de utilização. Considerando essa classificação, é CORRETO afirmar que:
- a) As vias rurais classificam-se em via arterial, via coletora e rodovia.
- b) As vias urbanas classificam-se em via de trânsito rápido, via arterial, via coletora e via local.
- c) As vias abertas à circulação classificam-se somente em avenidas, ruas, estradas e rodovias.
- d) As vias urbanas classificam-se em via local, rodovia e estrada.
- e) As vias rurais classificam-se em via de trânsito rápido, estrada e via coletora.
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9

Q1124057 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • AMAUC • Prefeitura de Itá SC • Edital n 6 • 2026
Ao deslocar uma máquina em via pública, o operador precisa distinguir os grupos de sinalização vertical previstos na legislação de trânsito. Relacione os grupos da Coluna I às finalidades da Coluna II.
Coluna I
1.Regulamentação.
2.Advertência.
3.Indicação.
Coluna II
(__)Alerta os condutores para condições potencialmente perigosas existentes na via.
(__)Identifica vias e locais, orientando quanto a percursos, destinos e serviços.
(__)Informa condições, proibições e obrigações, com mensagens de caráter imperativo.
Assinale a opção que apresenta a associação correta, de cima para baixo.
- a) 1, 3, 2.
- b) 1, 2, 3.
- c) 2, 3, 1.
- d) 3, 1, 2.
- e) 3, 2, 1.
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10

Q1124050 • Legislação de Trânsito • Lei N 9 503 de 1997 • AMAUC • Prefeitura de Itá SC • Edital n 6 • 2026
Servidor operador de máquinas que também conduz veículos em vias públicas a serviço do município consulta a legislação de trânsito para entender a estrutura de categorias de habilitação. Conforme o artigo 143 do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a opção que apresenta as categorias em que os condutores podem habilitar-se.
- a) B, C, D, E e F.
- b) A, B, C e D.
- c) A, B, C, D e E.
- d) A, B e C.
- e) A, AB, C, D e E.
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