De acordo com o Art. 40 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o uso de luze...

a) A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de polícia fazendo abordagem e risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário.

b) O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa à noite.

c) Mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa.

d) Nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.