O processo de habilitação de condutores é
regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
e por resoluções do CONTRAN, visando garantir a
formação adequada para a condução de veículos.
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Para conduzir micro-ônibus com CNH D no serviço
municipal, quais os requisitos mínimos segundo o Código de
Trânsito Brasileiro?
✂️ A) Ter 18 anos, exame psicológico anual e experiência com
carga.
✂️ B) Ter 25 anos, curso específico de coletivo e permissão
provisória em vigor
✂️ C) Ter 21 anos, autorização eventual do órgão de trânsito e
licença municipal.
✂️ D) Ter 18 anos, curso básico de direção defensiva e laudo
ocupacional bianual.
✂️ E) Ter 21 anos, estar habilitado há dois anos na B ou há um ano
na C e exame toxicológico válido para C, D e E.
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Com relação ao exame toxicológico, previsto na legislação de trânsito, necessário para habilitação, renovação ou mudança para as
categorias C, D e E, e ignorando possíveis recursos a serem apresentados com relação às penalidades, marque a alternativa CORRETA.
✂️ A) O exame tem análise retrospectiva mínima de 120 (cento e vinte) dias e caso acuse o consumo pelo condutor de qualquer uma das
substâncias proibidas, configurando em sua não aprovação, ocorrerá a Cassação do Direito de Dirigir pelo período de 4 (quatro)
meses.
✂️ B) O exame tem análise retrospectiva mínima de 120 (cento e vinte) dias e caso acuse o consumo pelo condutor de qualquer uma das
substâncias proibidas, configurando em sua não aprovação, ocorrerá a Suspensão do Direito de Dirigir pelo período de 6 (seis)
meses.
✂️ C) O exame tem análise retrospectiva mínima de 180 (cento e oitenta) dias e caso acuse o consumo pelo condutor de qualquer uma das
substâncias proibidas, configurando em sua não aprovação, ocorrerá a Suspensão do Direito de Dirigir pelo período de 6 (seis)
meses.
✂️ D) O exame tem análise retrospectiva mínima de 90 (noventa) dias e caso acuse o consumo pelo condutor de qualquer uma das
substâncias proibidas, configurando em sua não aprovação, ocorrerá a Cassação do Direito de Dirigir pelo período de 4 (quatro)
meses.
✂️ E) O exame tem análise retrospectiva mínima de 90 (noventa) dias e caso acuse o consumo pelo condutor de qualquer uma das
substâncias proibidas, configurando em sua não aprovação, ocorrerá a Suspensão do Direito de Dirigir pelo período de 3 (três)
meses.
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