As vias terrestres abertas à circulação podem ser urbanas ou rurais e são reg...

As vias terrestres abertas à circulação podem ser urbanas ou rurais e são regidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pelas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), de acordo c...

Q1076056 • Legislação de Trânsito • Sistema Nacional de Trânsito • CPCON • Prefeitura de Piancó PB • Agente de Trânsito • 2024

As vias terrestres abertas à circulação podem ser urbanas ou rurais e são regidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pelas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), de acordo com suas peculiaridades. Desta forma, assinale a alternativa CORRETA.

a) A Marinha do Brasil tem a competência de fiscalizar a circulação de veículos automotores nas praias abertas à circulação pública.
b) Compete ao órgão municipal de trânsito executar a fiscalização de trânsito em edificações de uso público e edificações privadas de uso coletivo, dentre outros.
c) A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem competência para fiscalizar a circulação de veículos automotores em todas as vias terrestres do país, em área urbana ou rural, por ser o órgão de fiscalização da União.
d) Os órgãos de trânsito municipais têm competência para fiscalizar a circulação de veículos automotores em todas as rodovias federais inseridas em sua área urbana, com ou sem convênio com o órgão de trânsito federal.
e) Os órgãos de trânsito estaduais são os únicos competentes para fiscalizar a circulação de veículos automotores nas vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas, pois seus agentes de fiscalização são policiais militares que têm a competência e o poder de polícia para adentrar em locais privados.

Questões sobre Sistema Nacional de Trânsito

1

Q835902 • Legislação de Trânsito CTB • Sistema Nacional de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2021
Ainda com relação às resoluções do CONTRAN e suas alterações, julgue o item subsequente.
É permitido que veículos de passageiros, ônibus, micro-ônibus e caminhões transitem em rodovia com trincas em seus para-brisas, desde que elas estejam dentro do limite previsto em norma específica e não haja fratura de configuração circular.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q839192 • Legislação de Trânsito CTB • Sistema Nacional de Trânsito • Instituto Quadrix • CRECI 14a Região Agente Fiscal • 2021
Acerca da legislação de trânsito, julgue o item.
Compete à Polícia Rodoviária Federal implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q838490 • Legislação de Trânsito CTB • Sistema Nacional de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2021
Ainda com relação às resoluções do CONTRAN e suas alterações, julgue o item subsequente.
Infração de trânsito concomitante é aquela em que o cometimento de uma infração tem como pressuposto o cometimento de outra.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q836099 • Legislação de Trânsito CTB • Sistema Nacional de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2021
Considerando as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações, julgue o item que se segue.
Como os reboques e os semirreboques são identificados somente por placa de identificação veicular (PIV) traseira, caso seja necessário, veículos equipados com engates para reboques ou com carroceria intercambiável deverão obrigatoriamente usar uma segunda PIV traseira.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q838692 • Legislação de Trânsito CTB • Sistema Nacional de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2021
Considerando as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações, julgue o item que se segue.
A fiscalização de trânsito por videomonitoramento independe de sinalização na via e, em caso de infração, a autoridade ou o agente de trânsito responsável pela lavratura de auto de infração deve indicar, no campo observação, informações relativas ao modo de constatação da referida infração.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q853706 • Legislação de Trânsito CTB • Sistema Nacional de Trânsito • GUALIMP • Fiscal de Transporte Coletivo • 2020
A Política Nacional de Trânsito, na abrangência da legislação em vigor, pelos seus instrumentos legais, deverá constituir-se como o marco referencial do País para o planejamento, organização, normalização, execução e controle das ações de trânsito em todo o território nacional. Constituem instrumentos da Política Nacional de Trânsito, EXCETO:
- a) As ações interministeriais integradas voltadas para a segurança viária.
- b) As deliberações do Comitê de Mobilização pela saúde, segurança e paz no trânsito.
- c) As modificações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro.
- d) O programa nacional de trânsito.
7

Q857747 • Legislação de Trânsito CTB • Sistema Nacional de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2020
A respeito do Sistema Nacional de Trânsito, julgue o item seguinte.
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é o órgão normativo e deliberativo máximo do Sistema Nacional de Trânsito e é composto por representantes de determinados ministérios e presidido pelo dirigente do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).
- a) Certo
- b) Errado
8

Q859779 • Legislação de Trânsito CTB • Sistema Nacional de Trânsito • CESPE CEBRASPE • Polícia Rodoviária Federal PRF • PRF Policial Rodoviário Federal • 2021
Considerando as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações, julgue o item que se segue.

Como os reboques e os semirreboques são identificados somente por placa de identificação veicular (PIV) traseira, caso seja necessário, veículos equipados com engates para reboques ou com carroceria intercambiável deverão obrigatoriamente usar uma segunda PIV traseira.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q859781 • Legislação de Trânsito CTB • Sistema Nacional de Trânsito • CESPE CEBRASPE • Polícia Rodoviária Federal PRF • PRF Policial Rodoviário Federal • 2021
Ainda com relação às resoluções do CONTRAN e suas alterações, julgue o item subsequente.

A circulação de veículos em via pode ocorrer a título precário, sendo vedado o transporte de passageiro que esteja em pé no veículo ou que tenha menos de dezoito anos de idade no caso de transporte de passageiros em veículos de carga ou misto.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q859777 • Legislação de Trânsito CTB • Sistema Nacional de Trânsito • CESPE CEBRASPE • Polícia Rodoviária Federal PRF • PRF Policial Rodoviário Federal • 2021
Considerando as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações, julgue o item que se segue.

A fiscalização de trânsito por videomonitoramento independe de sinalização na via e, em caso de infração, a autoridade ou o agente de trânsito responsável pela lavratura de auto de infração deve indicar, no campo observação, informações relativas ao modo de constatação da referida infração.
- a) Certo
- b) Errado

Mais questões de Legislação de Trânsito →

Reportar erro em Conteúdo