Com relação à competência do órgão municipal de trânsito, prevista no artigo ...

Com relação à competência do órgão municipal de trânsito, prevista no artigo 24 do CTB, assinale a alternativa CORRETA.

Q1076057 • Legislação de Trânsito • Legislação Específica de Trânsito • CPCON • Prefeitura de Piancó PB • Agente de Trânsito • 2024

Com relação à competência do órgão municipal de trânsito, prevista no artigo 24 do CTB, assinale a alternativa CORRETA.

a) Realiza a fiscalização de trânsito das infrações de circulação no âmbito das edificações privadas de uso coletivo.
b) Aplica a cassação do direito de dirigir, do condutor condenado por crime de trânsito, quando o crime tiver sido cometido em área de fiscalização de competência municipal.
c) Fiscaliza e controla o processo de formação, aperfeiçoamento e reciclagem, expedindo e cassando a licença de aprendizagem, dentro da sua circunscrição.
d) Realiza o patrulhamento ostensivo de trânsito nas vias urbanas sob sua competência.
e) Concede autorização para condução de veículos de propulsão humana e de tração animal.

Questões sobre Legislação Específica de Trânsito

1

Q855863 • Legislação de Trânsito CTB • Legislação Específica de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2020
Em relação à análise de acidentes de trânsito no âmbito da PRF, julgue o item a seguir.
Na avaliação de dano a um veículo, é importante que seja considerada a extensão do dano, e não apenas se houve danificação de peça ou componente.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q854536 • Legislação de Trânsito CTB • Legislação Específica de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2020
Em relação à análise de acidentes de trânsito no âmbito da PRF, julgue o item a seguir.
A avaliação gerencial do boletim de acidente de trânsito (BAT) destina-se a avaliar o desempenho dos policiais e, caso sejam verificados erros materiais ou distorções graves, o avaliador deverá iniciar um processo de retificação do boletim.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q855828 • Legislação de Trânsito CTB • Legislação Específica de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2020
Em relação à análise de acidentes de trânsito no âmbito da PRF, julgue o item a seguir.
A narrativa, parte integrante do boletim de acidente de trânsito (BAT), deve conter as informações mais relevantes sobre a ocorrência, inclusive com a repetição de alguns dados já contidos no próprio BAT.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q857198 • Legislação de Trânsito CTB • Legislação Específica de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2020
Em relação à análise de acidentes de trânsito no âmbito da PRF, julgue o item a seguir.
Todo boletim de acidente de trânsito (BAT) deverá ser analisado pelo chefe da área do local do acidente ou por alguém por ele indicado.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q835878 • Legislação de Trânsito CTB • Legislação Específica de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2021
No que se refere à legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir.
Para que autoridade ou agente policial possa autorizar a remoção de veículos envolvidos em acidente de trânsito ocorrido em leito de via pública que tenha causado lesão em pessoas e dano aos veículos envolvidos, é necessário que antes tenha sido prestado socorro às vítimas e realizada a perícia no local.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q856965 • Legislação de Trânsito CTB • Legislação Específica de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2020
Sobre ações e projetos da educação para o trânsito da PRF, julgue o item que se segue.
O Festival Estudantil Temático de Trânsito é destinado ao público estudantil do ensino fundamental e médio de escolas públicas e particulares, sendo dividido nas categorias infantil, infantojuvenil e juvenil.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q853594 • Legislação de Trânsito CTB • Legislação Específica de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2020
Quanto às definições adotadas pela Lei n.º 9.503/1997, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pelo Manual M-015 e referências correlatas, julgue o item a seguir.
Caso a autoridade policial tenha convicção de que houve um evento intencional, um acontecimento que poderia ser um acidente de trânsito deve ser tratado como conduta criminal.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q857500 • Legislação de Trânsito CTB • Legislação Específica de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2020
Quanto às definições adotadas pela Lei n.º 9.503/1997, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pelo Manual M-015 e referências correlatas, julgue o item a seguir.
Acidentes que provoquem danos ao patrimônio público em trechos rodoviários sob concessão devem ser considerados acidentes relevantes, desde que não haja outras circunstâncias envolvidas.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q856835 • Legislação de Trânsito CTB • Legislação Específica de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2020
Em relação à análise de acidentes de trânsito no âmbito da PRF, julgue o item a seguir.
A elaboração do croqui que é feito, de forma geral, sem escala , é obrigatória quando da produção do boletim de acidente de trânsito (BAT).
- a) Certo
- b) Errado
10

Q856465 • Legislação de Trânsito CTB • Legislação Específica de Trânsito • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2020
Quanto a acidentes de trânsito em rodovia de responsabilidade da PRF, julgue o item subsequente.
Se veículo da PRF envolver-se em um acidente, o seu condutor deverá fazer a comunicação por escrito, com a descrição dos fatos, caso tenha condições físicas para tanto.
- a) Certo
- b) Errado

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