Nos termos do Plano Diretor do município de São Paulo (Lei Municipal no 17.975/2...

Questão de Legislação de Trânsito da banca VUNESP aplicada no concurso SPTrans (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Nos termos do Plano Diretor do município de São Paulo (Lei Municipal no 17.975/23), os meios de transporte autopropelidos, de forma elétrica ou não, criados para percorrer pequenas distâncias, nos termos de Resolução CONTRAN que trata da matéria, estão incluídos na definição de