Os municípios integrados ao SNT deverão manter a estrutura definida nesta Resolu...

Questão de Legislação de Trânsito da banca CETAP aplicada no concurso Prefeitura de Marituba PA (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1076131•
Legislação de Trânsito•
Resoluções do Contran•
CETAP•
Prefeitura de Marituba PA•
Agente de Trânsito Municipal•
2024

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Utilize a Resolução CONTRAN n° 811, de 15 de dezembro de 2020, para analisar e responder as questões seguintes:

Os municípios integrados ao SNT deverão manter a estrutura definida nesta Resolução e operacionalizar a gestão do trânsito sob sua circunscrição, estando sujeitos a inspeções eventuais e aleatórias, sob responsabilidade:

Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).

da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SETRAN).

Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

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Antes do registro e licenciamento, o veículo novo, nacional ou importado, que portar a nota fiscal de compra e venda ou documento alfandegário, poderá transitar

do local de descarga ao órgão de trânsito do município de destino, nos dez dias consecutivos à data do carimbo de saída do veículo, constante da nota fiscal ou documento alfandegário correspondente.

do pátio da fábrica às concessionárias ou indústrias encarroçadoras.

do local de descarga às concessionárias ou indústrias encarroçadoras.

da montadora ou concessionária ao local de descarga.

do pátio de fábrica ou indústria encarroçadora às concessionárias.

Q1029611•
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A transmitância luminosa mínima das áreas envidraçadas, indispensáveis à dirigibilidade do veículo, segundo as Resoluções 960 e 989 do CONTRAN, deve ser de

Q1076760•
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Prefeitura de Riacho de Santo Antônio PB•
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2025

A Resolução do CONTRAN nº 970/2022 dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, de iluminação e seus dispositivos, bem como sobre o uso de lanternas especiais em veículos e complementa também o artigo 29 do CTB, quando trata dos veículos de emergência e dos veículos prestadores de serviços de utilidade pública. Sobre esse tema, marque a alternativa CORRETA.

Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, referidos no inciso VIII do art. 29 do CTB, identificam-se pela instalação de lanterna especial para prestação de serviços, não removível, composta por luzes rotativas ou intermitentes de cor vermelha.

As lanternas especiais de emergência que emitem luz de cor azul, cor vermelha ou combinação de ambas, só poderão ser utilizadas exclusivamente em veículos destinados ao policiamento ostensivo.

Entende-se por prestação de serviço de urgência os deslocamentos realizados pelos veículos de emergência, em circunstâncias que necessitem de brevidade para o atendimento, sem a qual haverá risco concreto à vida de terceiros ou grande prejuízo à incolumidade pública.

São considerados veículos de emergência, dentre outros, os destinados à manutenção e reparo de redes de energia elétrica, de água e esgotos, de gás combustível canalizado e de comunicações.

Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública só gozarão de livre parada e estacionamento nos locais onde não houver proibições ou restrições estabelecidas na legislação de trânsito ou por meio de sinalização regulamentar, mesmo quando em serviço.

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