Marque a única alternativa com órgão/entidade que não compõe o Sistema Nacional ...

Questão de Legislação de Trânsito da banca CETAP aplicada no concurso Prefeitura de Marituba PA (2024). Confira a resolução completa abaixo:

O texto seguinte servirá de base para responder às questão.

O Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997) deverá ser observado para responder à questão seguinte:
Marque a única alternativa com órgão/entidade que não compõe o Sistema Nacional de Trânsito: