O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece direitos
e deveres tanto para os pedestres quanto para os
condutores de veículos não motorizados, como bicicletas
e patinetes elétricos, visando garantir a segurança e a
convivência harmoniosa no trânsito. Nesse contexto, a
legislação brasileira de trânsito, determina que:
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece direitos e deveres tanto para o...
Questão de Legislação de Trânsito da banca IDECAN aplicada no concurso Prefeitura de Macaíba RN (2024). Confira a resolução completa abaixo: