O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece direitos
e deveres tanto para os pedestres quanto para os
condutores de veículos não motorizados, como bicicletas
e patinetes elétricos, visando garantir a segurança e a
convivência harmoniosa no trânsito. Nesse contexto, a
legislação brasileira de trânsito, determina que:
Questão: O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece direitos e ...
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