A habilitação para dirigir é um processo que envolve
preparação teórica e prática, visando formar condutores
responsáveis e aptos a contribuir para a segurança no
trânsito. Nesse sentido, nos termos da legislação
brasileira, considera-se que
✂️ a) a realização dos exames de habilitação, inclusive os
de direção veicular, poderá ser aplicada por
entidades públicas ou privadas credenciadas pelo
órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito
Federal. ✂️ b) para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá
estar habilitado, no mínimo, há dois anos na
categoria B e não ter cometido mais de uma infração
gravíssima nos últimos 12 meses. ✂️ c) para habilitar-se a conduzir veículos de propulsão
humana e de tração animal o condutor deverá
submeter-se às regras estabelecidas pelo
Departamento Estadual de Trânsito. ✂️ d) a Carteira Nacional de Habilitação será conferida ao
condutor no término de um ano, desde que não
tenha cometido nenhuma infração de natureza grave
ou gravíssima ou seja reincidente em infração média. ✂️ e) para conduzir veículo de transporte coletivo de
passageiros, de escolares, de emergência ou de
produto perigoso, o candidato deverá ser maior de
vinte e um anos e não ter cometido mais de uma
infração gravíssima nos últimos dois anos.