Questões Direito Constitucional

Caio, em acalorada discussão, assaca contra Tício a acusação de que o mesmo havia co...

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1Q107620 | Direito Constitucional, Analista de Controle Interno, SEFAZ RJ, CEPERJ

Caio, em acalorada discussão, assaca contra Tício a acusação de que o mesmo havia cometido crime de furto na empresa onde eles trabalhavam. As acusações foram realizadas diante de amplo número de empregados, colegas de ambos. Após rápidas diligências, verifi cou-se que os fatos descritos por Caio inexistiram. À luz do texto constitucional, houve ofensa ao direito de:

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