Para conduzir veículo automotor na via pública, o cidadão deve preencher alguns requisitos, como ser penalmente imputável, saber ler e escrever, possuir Carteira de Identidade ou equivalente e realizar diversos exames para a habilitação na categoria desejada, junto a Órgão ou entidade executivo:
Para conduzir veículo automotor na via pública, o cidadão deve preencher alguns ...
Questão de Legislação de Trânsito da banca CPCON aplicada no concurso Prefeitura de Lagoa Seca PB (2024). Confira a resolução completa abaixo: