No que diz respeito aos pedestres e aos condutores de veículos não motorizado...

a) o ciclista desmontado, empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.

b) é assegurada ao pedestre, a utilização dos passeios ou das passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.

c) nas áreas urbanas, quando não houver passeios ou quando não for possível a utilização destes, a circulação de pedestres na pista de rolamento será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida.

d) onde não houver faixa ou passagem, o cruzamento da via pelo pedestre deverá ser feito em sentido perpendicular ao de seu eixo.

e) nas vias rurais, quando não houver acostamento ou quando não for possível a utilização dele, a circulação de pedestres na pista de rolamento será feita com prioridade sobre os veículos pelos bordos da pista em fila única, em sentido contrário ao deslocamento de veículos, inclusive em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida.