No que diz respeito às Normas Gerais de Circulação e Conduta, o Código de Trâ...

a) Nas interseções e suas proximidades, o condutor poderá efetuar ultrapassagem.

b) O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá aumentar a velocidade.

c) Nas vias providas de acostamento, a conversão à esquerda e a operação de retorno deverão ser feitas nos locais apropriados e, onde estes não existirem, o condutor deverá aguardar no acostamento, à direita, para cruzar a pista com segurança.

d) Em regra, o condutor poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, em aclives sem visibilidade suficiente.

e) Os veículos mais lentos, quando em fila, deverão manter proximidade suficiente entre si para impedir que demais veículos os ultrapassem.