O condutor que dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Per...

Questão de Legislação de Trânsito da banca BRB aplicada no concurso Prefeitura de Santaluz BA (2024). Confira a resolução completa abaixo:

O condutor que dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, sofrerá a penalidade de: