No contexto do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o Sistema Nacional de Trânsi...

Questão de Legislação de Trânsito da banca IDESG aplicada no concurso CONSPNOR RJ (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1076474•
Legislação de Trânsito•
Sistema Nacional de Trânsito•
IDESG•
CONSPNOR RJ•
Motorista•
2024

No contexto do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o Sistema Nacional de Trânsito é composto por vários órgãos e entidades. Qual das seguintes alternativas está CORRETA em relação à composição desse sistema?

O Sistema Nacional de Trânsito é composto exclusivamente por órgãos federais.

O Sistema Nacional de Trânsito inclui órgãos e entidades federais, estaduais e municipais.

As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) são autônomas e, portanto, não fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito.

Os órgãos de trânsito municipais têm autonomia total, sem necessidade de integração com os órgãos estaduais e federais.

Questões Relacionadas

Q1076800•
Legislação de Trânsito•
Sistema Nacional de Trânsito•
Avança SP•
Fundação de Saúde de Rio Claro SP•
Motorista•
2025

Sobre o mandato dos membros do CETRAN e do CONTRANDIFE, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta:

O mandato dos membros do CETRAN e do CONTRANDIFE é de quatro anos, sem possibilidade de recondução.

O mandato dos membros do CETRAN e do CONTRANDIFE é de dois anos, admitida a recondução.

O mandato dos membros do CETRAN e do CONTRANDIFE é indefinido e pode ser renovado a qualquer momento.

O mandato dos membros do CETRAN é de dois anos, enquanto o do CONTRANDIFE é de cinco anos.

Não há um prazo definido para o mandato dos membros do CETRAN e do CONTRANDIFE.

Q1040903•
Legislação de Trânsito•
Sistema Nacional de Trânsito•
FCC•
TRT 21 Região RN•
Agente da Polícia Judicial•
2023

Considere as informações abaixo:

Órgão do Sistema Nacional de Trânsito

1. Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
2. Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN.
3. Órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios.
4. Órgão máximo executivo de trânsito da União.

Descrição da competência

I. Organizar e manter o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - RENACH.
II. Julgar os recursos interpostos contra decisões das JARI (Juntas Administrativas de Recursos de Infrações).
III. Criar Câmaras Temáticas.
IV.Implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias.

A correta correlação entre “Órgão do Sistema Nacional de Trânsito” e “Descrição da competência” é

1-III - 2-II - 3-IV - 4-I.

1-IV - 2-I - 3-III - 4-II.

1-I - 2-III - 3-II - 4-IV.

1-III - 2-II - 3-I - 4-IV.

1-I - 2-IV - 3-II - 4-III.

Q1029644•
Legislação de Trânsito•
Sistema Nacional de Trânsito•
FGV•
Prefeitura de Canaã dos Carajás PA•
Agente de Serviços de Operação de Trânsito e Transporte•
2025

Em relação às competências dos órgãos participantes do Sistema Nacional de Trânsito, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

( ) O CETRAN e o CONTRADIFE têm a função de elaborar as normas de trânsito, no âmbito de suas competências.
( ) Os recursos interpostos contra decisões da JARI são julgados pelo CONTRAN.
( ) A Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares dos Estados também compõem esse Sistema.

As afirmativas são, respetivamente,

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