Questão: No contexto do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o Sistem...

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ID: 1076474•
Legislação de Trânsito•
Sistema Nacional de Trânsito•
IDESG•
CONSPNOR RJ•
Motorista•
2024

No contexto do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o Sistema Nacional de Trânsito é composto por vários órgãos e entidades. Qual das seguintes alternativas está CORRETA em relação à composição desse sistema?

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ID: 1082664•
Legislação de Trânsito•
Sistema Nacional de Trânsito•
Avança SP•
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2025

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), no que se refere à Engenharia de Tráfego, conforme o art. 91 do CTB, tem competência para:

ID: 1076814•
Legislação de Trânsito•
Sistema Nacional de Trânsito•
UNO Chapecó•
Prefeitura de Maravilha SC•
Motorista da Saúde•
2025

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece um conjunto de normas e competências para os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). No que tange à fiscalização e aplicação de penalidades, analise as disposições a seguir. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A competência para aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir, quando prevista de forma específica para uma infração, é exclusiva do órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado de registro do documento de habilitação.
(__)Os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não possuem competência para aplicar a penalidade de advertência por escrito, sendo esta uma atribuição exclusiva dos órgãos executivos de trânsito.
(__)O Contran não possui competência para estabelecer a sistemática de fiscalização e a aplicação de penalidades, sendo esta uma atribuição exclusiva do Denatran.
(__)A competência para aplicar a penalidade de cassação do documento de habilitação é do órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, de registro do documento de habilitação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

ID: 1076806•
Legislação de Trânsito•
Sistema Nacional de Trânsito•
Avança SP•
Fundação de Saúde de Rio Claro SP•
Motorista•
2025

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

É obrigatória a existência de ____________em cada órgão ou entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito.

ID: 1076474•Legislação de Trânsito•Sistema Nacional de Trânsito•IDESG•CONSPNOR RJ•Motorista•2024

ID: 1076474•
Legislação de Trânsito•
Sistema Nacional de Trânsito•
IDESG•
CONSPNOR RJ•
Motorista•
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