Questão: Se o relator de um processo decidir determinar a audiência ...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

Publicidade

Julgue os próximos itens com base nas normas da Lei Orgânica
do TCU relativas às decisões em processos de tomada ou
prestação de contas.

Se o relator de um processo decidir determinar a audiência de um dos responsáveis listados no mesmo processo, tal determinação se classificará como preliminar.

Publicidade