De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, está correto afirmar: A) Considera-se trânsito a utilização das vias apenas por pessoas e veículos, isolados ou em grupos e devidamente conduzidos, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. B) O trânsito, em condições seguras, é um dever de todos e direito dos órgãos e entidades componentes do SistemaNacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse dever. C) Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, subjetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro. D) São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as normais nacionais e especiais de direção. E) Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente.

E) Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente.

Questões Legislação de Trânsito Lei N 9 503 de 1997

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, está correto afirmar:

Responda: De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, está correto afirmar:

1Q1076624 | Legislação de Trânsito, Lei N 9 503 de 1997, Motorista Escolar CNH D, Prefeitura de Jaguaquara BA, ISET, 2025

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, está correto afirmar:

✂️ a) Considera-se trânsito a utilização das vias apenas por pessoas e veículos, isolados ou em grupos e devidamente conduzidos, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
✂️ b) O trânsito, em condições seguras, é um dever de todos e direito dos órgãos e entidades componentes do SistemaNacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse dever.
✂️ c) Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, subjetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.
✂️ d) São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as normais nacionais e especiais de direção.
✂️ e) Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente.