As normas gerais de circulação e conduta, descritas no Código de Trânsito Bra...

a) Mesmo que a indicação luminosa do semáforo lhe seja favorável, nenhum condutor pode entrar em uma interseção se houver possibilidade de ser obrigado a imobilizar o veículo na área do cruzamento, obstruindo ou impedindo a passagem do trânsito transversal.

b) Quando proibido o estacionamento na via, a parada deverá restringir-se ao tempo indispensável para embarque ou desembarque de passageiros, desde que não interrompa ou perturbe o fluxo de veículos ou a locomoção de pedestres.

c) Nas paradas, operações de carga ou descarga e nos estacionamentos, o veículo deverá ser posicionado no sentido do fluxo, paralelo ao bordo da pista de rolamento e junto à guia da calçada (meio-fio), admitidas as exceções devidamente sinalizadas.

d) O condutor e os passageiros poderão abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificarem de que isso constitui perigo para eles e para outros usuários da via.

e) O uso de faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias obedecerá às condições de segurançado trânsito estabelecidas pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.