Com base na Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, será obrigada ...

Com base na Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, será obrigada a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando: I. For transferida a propriedade. II...

Q1076661 • Legislação de Trânsito • Registro de Veículos • OBJETIVA • Prefeitura de Santana do Manhuaçu MG • Motorista • 2025

Com base na Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, será obrigada a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando:

I. For transferida a propriedade.
II. O proprietário mudar o Município de domicílio ou residência.
III. For alterada qualquer característica do veículo.
IV. Houver mudança de categoria.

Está CORRETO o que se afirma:

a) Apenas no item I.
b) Apenas nos itens II e III.
c) Apenas nos itens I, II e IV.
d) Em todos os itens.

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Questões sobre Registro de Veículos

1

Q1112917 • Legislação de Trânsito • Registro de Veículos • Máxima • Prefeitura de São Sebastião da Bela Vista MG • Motorista • 2023
No caso de transferência de propriedade, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo é de:
- a) Quinze dias;
- b) Trinta dias;
- c) Quarenta e cinco dias;
- d) Sessenta dias.
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2

Q1112916 • Legislação de Trânsito • Registro de Veículos • Máxima • Prefeitura de São Sebastião da Bela Vista MG • Motorista • 2023
Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando:

I. for transferida a propriedade;
II. o proprietário mudar o Município de domicílio ou residência;
III. for alterada qualquer característica do veículo;
IV.houver mudança de categoria.

É CORRETO afirmar que, quanto às opções acima:
- a) Todas as afirmativas estão corretas;
- b) Todas as afirmativas estão incorretas;
- c) Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas;
- d) Somente a afirmativa IV está incorreta.
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3

Q1076805 • Legislação de Trânsito • Registro de Veículos • Avança SP • Fundação de Saúde de Rio Claro SP • Motorista • 2025
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

Os______________, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço remunerado, para registro, licenciamento e respectivo emplacamento de característica comercial, deverão estar devidamente autorizados pelo poder público concedente.
- a) veículos de aluguel
- b) veículos de carga
- c) veículos particulares
- d) veículos escolares
- e) veículos de passeio
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4

Q1076797 • Legislação de Trânsito • Registro de Veículos • Avança SP • Fundação de Saúde de Rio Claro SP • Motorista • 2025
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, no caso de transferência de domicílio ou residência no mesmo Município, qual é o prazo para o proprietário comunicar o novo endereço?
- a) 15 dias.
- b) 30 dias.
- c) 60 dias.
- d) 90 dias.
- e) 120 dias.
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5

Q1076588 • Legislação de Trânsito • Registro de Veículos • ADM TEC • Prefeitura de Brejo da Madre de Deus PE • Motorista de Ambulância • 2024
A respeito do registro de veículos, assinale a alternativa correta.
- a) As informações sobre o chassi, o monobloco, os agregados e as características originais do veículo deverão ser prestadas ao RENAVAM pelo fabricante ou montadora, antes da comercialização, no caso de veículo nacional.
- b) Todo veículo automotor, apenas, deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no Município de domicílio ou residência de seu proprietário, na forma da lei.
- c) Será facultativa a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando for transferida a propriedade.
- d) Será expedido novo Certificado de Registro de Veículo enquanto houver débitos fiscais e de multas de trânsito e ambientais, vinculadas ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.
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6

Q1076580 • Legislação de Trânsito • Registro de Veículos • ADM TEC • Prefeitura de Brejo da Madre de Deus PE • Motorista B • 2024
A respeito do registro de veículos, assinale a alternativa INCORREТА.
- a) Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando se passar 3 anos da primeira expedição.
- b) O registro e o licenciamento dos veículos de propulsão humana e dos veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida em legislação municipal do domicílio ou residência de seus proprietários.
- c) Todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no Município de domicílio ou residência de seu proprietário, na forma da lei.
- d) As informações sobre o chassi, o monobloco, os agregados e as características originais do veículo deverão ser prestadas ao RENAVAM pelo fabricante ou montadora, antes da comercialização, no caso de veículo nacional.
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7

Q1076556 • Legislação de Trânsito • Registro de Veículos • Avança SP • Prefeitura de Itapecerica da Serra SP • Sem cargo • 2024
Assinale a opção correta no que diz respeito ao registro e licenciamento de veículos, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro:
- a) todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, de uso bélico, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.
- b) o primeiro licenciamento será feito posteriormente ao registro do veículo.
- c) os veículos novos deverão ser registrados não estando sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
- d) no caso de transferência de domicílio ou residência no mesmo Município, o proprietário comunicará o novo endereço num prazo de dez dias e aguardará o novo licenciamento para alterar o certificado de licenciamento anual.
- e) os veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço remunerado, para registro, licenciamento e respectivo emplacamento de característica comercial, deverão estar devidamente autorizados pelo poder público concedente.
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8

Q1076503 • Legislação de Trânsito • Registro de Veículos • AMEOSC • Prefeitura de Paraíso SC • Motorista CNH Categoria D • 2024
Durante uma inspeção de rotina, Ana verifica a documentação de seu micro-ônibus, incluindo o licenciamento e o registro. Este procedimento é fundamental para garantir:
- a) A conformidade com as normas de trânsito.
- b) A limpeza interna do veículo.
- c) A eficiência do motor.
- d) A adequação às medidas preventivas de acidentes.
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9

Q1076461 • Legislação de Trânsito • Registro de Veículos • UNIVIDA • Prefeitura de Ourizona PR • Motorista • 2024
Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando:

I - For transferida a propriedade.
II - O proprietário mudar o Município de domicílio ou residência.
III - For alterada qualquer característica do veículo.

Estão corretas:
- a) I, apenas.
- b) I e II, apenas.
- c) II e III, apenas.
- d) I, II e III.
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10

Q1076396 • Legislação de Trânsito • Registro de Veículos • FUNATEC • Prefeitura de Pinheiro MA • Guarda Municipal • 2024
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sobre o registro de veículos, é correto afirmar que:
- a) Todos os veículos automotores devem ser registrados junto ao Ministério dos Transportes.
- b) Somente veículos de carga precisam de registro.
- c) O registro de veículos é opcional para veículos de passeio.
- d) O registro de veículos deve ser feito no órgão executivo de trânsito do estado de domicílio ou residência de seu proprietário.
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