Se verificarem que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no AMF, os poderes da União e o Ministério Público (MP) terão de promover limitação de empenho e movimentação financeira. Acerca desse assunto, assinale a opção correta. A) A periodicidade da verificação das metas deve ser quadrimestral. B) No caso de recuperação da receita inicialmente prevista, haverá recomposição das dotações dentro do exercício financeiro. C) Após o início do exercício financeiro, os poderes dispõem de 30 dias para o estabelecimento da programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso. D) Os critérios para a suspensão do crédito serão estabelecidos na LOA. E) O contingenciamento é um corte linear em que todos os órgãos são atingidos por determinado percentual de redução.

B) No caso de recuperação da receita inicialmente prevista, haverá recomposição das dotações dentro do exercício financeiro.

Se verificarem que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas...

1Q107667 | Administração Financeira e Orçamentária, Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais, Analista de Controle Externo Processamentos de Dados, TCE AC, CESPE CEBRASPE

Se verificarem que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no AMF, os poderes da União e o Ministério Público (MP) terão de promover limitação de empenho e movimentação financeira. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

✂️ a) A periodicidade da verificação das metas deve ser quadrimestral.
✂️ b) No caso de recuperação da receita inicialmente prevista, haverá recomposição das dotações dentro do exercício financeiro.
✂️ c) Após o início do exercício financeiro, os poderes dispõem de 30 dias para o estabelecimento da programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso.
✂️ d) Os critérios para a suspensão do crédito serão estabelecidos na LOA.
✂️ e) O contingenciamento é um corte linear em que todos os órgãos são atingidos por determinado percentual de redução.