Se verificarem que a realização da receita poderá não compor...

Se verificarem que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no AMF, os poderes da União e o Ministério Público (MP) terão de promover limitação de empenho e movimentação financeira. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

A periodicidade da verificação das metas deve ser quadrimestral.

No caso de recuperação da receita inicialmente prevista, haverá recomposição das dotações dentro do exercício financeiro.

Após o início do exercício financeiro, os poderes dispõem de 30 dias para o estabelecimento da programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso.

Os critérios para a suspensão do crédito serão estabelecidos na LOA.

O contingenciamento é um corte linear em que todos os órgãos são atingidos por determinado percentual de redução.

Se verificarem que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento da...

Q107667•
Administração Financeira e Orçamentária•
Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais•
CESPE CEBRASPE•
TCE AC•
Analista de Controle Externo Processamentos de Dados

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