O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece
requisitos específicos para a habilitação de condutores
em cada categoria, visando garantir a aptidão para a
condução de diferentes tipos de veículos. No que diz
respeito à habilitação na categoria D, exigida para a
condução de veículos de transporte de passageiros com
lotação superior a oito lugares, assinale a alternativa
correta.
✂️ a) A obtenção da categoria D é permitida a condutores
com dezoito anos de idade, desde que possuam dois
anos de habilitação na categoria C e sejam
aprovados em curso especializado para transporte
coletivo de passageiros. ✂️ b) Para habilitar-se na categoria D, o condutor deve ter,
no mínimo, vinte e um anos de idade e estar
habilitado há pelo menos dois anos na categoria B
ou, no mínimo, há um ano na categoria C. ✂️ c) A mudança para a categoria D exige que o condutor
tenha vinte e um anos de idade e esteja habilitado
há, no mínimo, um ano na categoria B, desde que
não tenha cometido infrações graves ou gravíssimas. ✂️ d) O condutor pode solicitar a adição da categoria D
diretamente da categoria A (motocicletas), contanto
que tenha vinte e um anos completos e realize um
curso de formação de condutores com carga horária
ampliada.