O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece requisitos específicos para a h...

Questão de Legislação de Trânsito da banca AMEOSC aplicada no concurso Prefeitura de Santa Helena SC (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1076702•
Legislação de Trânsito•
Habilitação Na Legislação de Trânsito•
AMEOSC•
Prefeitura de Santa Helena SC•
Edital n 7•
2025

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece requisitos específicos para a habilitação de condutores em cada categoria, visando garantir a aptidão para a condução de diferentes tipos de veículos. No que diz respeito à habilitação na categoria D, exigida para a condução de veículos de transporte de passageiros com lotação superior a oito lugares, assinale a alternativa correta.

A obtenção da categoria D é permitida a condutores com dezoito anos de idade, desde que possuam dois anos de habilitação na categoria C e sejam aprovados em curso especializado para transporte coletivo de passageiros.

Para habilitar-se na categoria D, o condutor deve ter, no mínimo, vinte e um anos de idade e estar habilitado há pelo menos dois anos na categoria B ou, no mínimo, há um ano na categoria C.

A mudança para a categoria D exige que o condutor tenha vinte e um anos de idade e esteja habilitado há, no mínimo, um ano na categoria B, desde que não tenha cometido infrações graves ou gravíssimas.

O condutor pode solicitar a adição da categoria D diretamente da categoria A (motocicletas), contanto que tenha vinte e um anos completos e realize um curso de formação de condutores com carga horária ampliada.

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Legislação de Trânsito•
Habilitação Na Legislação de Trânsito•
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Motorista da Saúde•
2025

O processo de habilitação de condutores é regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e por resoluções do CONTRAN, visando garantir a formação adequada para a condução de veículos.
Analise as afirmativas a seguir:

I.O candidato à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve, entre outros requisitos, ser penalmente imputável, o que no Brasil corresponde a ter 18 anos completos.
II.Após aprovado no curso teórico-técnico, o candidato obtém a Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), que lhe permite praticar a direção em via pública, desde que acompanhado por um instrutor credenciado e restrito ao município onde a licença foi expedida.
III.A obtenção da CNH na categoria "B" permite ao condutor conduzir veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

Está correto o que se afirma em:

I e III, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

Q1075972•
Legislação de Trânsito•
Habilitação Na Legislação de Trânsito•
Máxima•
Prefeitura de Goiabeira MG•
Motorista CNH D•
2025

De acordo com o art. 145 do Código de Trânsito Brasileiro, para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos, EXCETO:

Ser maior de dezoito anos;

Estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E;

Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses;

Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

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