Veda-se expressamente a aplicação dos benefícios da Lei no 9.099/95 ao acusado do crime de lesão corporal culposa de trânsito, de acordo com o art. 291 do CTB, na seguinte hipótese: A) estar o acusado com Carteira Nacional de Habilitação suspensa ou cassada. B) não ser o acusado portador de Carteira Nacional de Habilitação. C) estar o acusado transitando em veículo com péssimo estado de conservação. D) estar o acusado transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 km/h. E) evadir-se o acusado do local do acidente.

D) estar o acusado transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 km/h.

Questões Legislação de Trânsito Crimes de Trânsito

Veda-se expressamente a aplicação dos benefícios da Lei no 9.099/95 ao acusado do crim...

Responda: Veda-se expressamente a aplicação dos benefícios da Lei no 9.099/95 ao acusado do crime de lesão corporal culposa de trânsito, de acordo com o art. 291 do CTB, na seguinte hipótese:

1Q1076719 | Legislação de Trânsito, Crimes de Trânsito, Analista Jurídico do Ministério Público, MPE SP, VUNESP, 2025

Veda-se expressamente a aplicação dos benefícios da Lei no 9.099/95 ao acusado do crime de lesão corporal culposa de trânsito, de acordo com o art. 291 do CTB, na seguinte hipótese:

✂️ a) estar o acusado com Carteira Nacional de Habilitação suspensa ou cassada.
✂️ b) não ser o acusado portador de Carteira Nacional de Habilitação.
✂️ c) estar o acusado transitando em veículo com péssimo estado de conservação.
✂️ d) estar o acusado transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 km/h.
✂️ e) evadir-se o acusado do local do acidente.