O Código de Trânsito Brasileiro exige dos condutores de veículos de transporte e...

Questão de Legislação de Trânsito da banca SELECON aplicada no concurso Prefeitura de Tapurah MT (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1076721•
Legislação de Trânsito•
Condução de Escolares•
SELECON•
Prefeitura de Tapurah MT•
Motorista de Transporte Escolar•
2025

O Código de Trânsito Brasileiro exige dos condutores de veículos de transporte escolar a certidão negativa do registro de distribuição criminal relativa aos crimes de:

homicídio, furto, roubo e estupro

latrocínio, roubo, estupro e peculato

homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores

latrocínio, feminicídio, estupro e corrupção de menores

Questões Relacionadas

Q1054867•
Legislação de Trânsito•
Condução de Escolares•
UECE CEV•
DETRAN CE•
Vistoriador•
2018

Assinale a opção que corresponde a um requisito exigido para a condução e circulação de veículos destinados ao transporte de escolares.

Inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.

Idade superior a trinta e cinco anos para o condutor de veículo destinado à condução de escolares.

Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.

Lanternas de luz obrigatoriamente branca dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira.

Q953266•
Legislação de Trânsito•
Condução de escolares•
INAZ do Pará•
Prefeitura de Bocaina do Sul SC•
Monitor de Transporte e Pátio•
2025

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi instituído com o objetivo de regular o trânsito em vias terrestres, de forma a garantir a segurança, a fluidez e a disciplina nas vias públicas. Este código é constantemente atualizado para atender às novas necessidades da sociedade e do sistema de transporte. Uma das principais atribuições do CTB é a promoção da educação no trânsito, para que condutores, pedestres e passageiros se tornem mais conscientes sobre os riscos e as normas necessárias para a preservação da vida e a ordem no trânsito.

Com base nas disposições do CTB, assinale a alternativa CORRETA.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pode ser alterado exclusivamente por lei ordinária, sendo impossível sua modificação por meio de resoluções e decretos administrativos emitidos pelos órgãos responsáveis.

O CTB estabelece que a responsabilidade pela fiscalização no trânsito recai exclusivamente sobre os órgãos de trânsito municipais, não permitindo que os estados e a União desempenhem essa função em suas respectivas jurisdições.

A segurança no trânsito é um dos pilares do CTB, que, ao buscar a redução de acidentes, se baseia na combinação de educação para o trânsito, fiscalização eficiente e normas que regulam a conduta dos motoristas e pedestres.

O CTB prioriza a circulação dos veículos de maior porte nas vias urbanas e rurais, independentemente das características da via, como o fluxo de pedestres ou a existência de áreas escolares.

O Código de Trânsito Brasileiro é uma norma de caráter exclusivamente educativo, não possuindo qualquer previsão de penalidades para motoristas que desrespeitem as suas regras de segurança.

Q985672•
Legislação de Trânsito•
Condução de escolares•
OBJETIVA•
Prefeitura de Lapa PR•
Monitor de Transporte Escolar•
2025

Os veículos de transporte escolar devem atender a requisitos mínimos de segurança para garantir o bem-estar dos passageiros. Qual dos seguintes equipamentos é de uso obrigatório nesses veículos?

Extintor de incêndios e faróis auxiliares, sendo opcionais os cintos de segurança.

Cintos de segurança apenas nos assentos dianteiros.

Cintos de segurança em todos os assentos, tacógrafo e identificação externa do veículo.

Apenas a sinalização luminosa na parte traseira do veículos, sem necessidades de outros equipamentos.

Identificação externa do veículo e um monitor de bordo, sem exigência de cintos de segurança.

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