A Resolução do CONTRAN nº 970/2022 dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, de
iluminação e seus dispositivos, bem como sobre o uso de lanternas especiais em veículos e complementa também o artigo 29 do CTB,
quando trata dos veículos de emergência e dos veículos prestadores de serviços de utilidade pública. Sobre esse tema, marque a
alternativa CORRETA.
✂️ A) Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, referidos no inciso VIII do art. 29 do CTB, identificam-se pela instalação
de lanterna especial para prestação de serviços, não removível, composta por luzes rotativas ou intermitentes de cor vermelha.
✂️ B) As lanternas especiais de emergência que emitem luz de cor azul, cor vermelha ou combinação de ambas, só poderão ser utilizadas
exclusivamente em veículos destinados ao policiamento ostensivo.
✂️ C) Entende-se por prestação de serviço de urgência os deslocamentos realizados pelos veículos de emergência, em circunstâncias que
necessitem de brevidade para o atendimento, sem a qual haverá risco concreto à vida de terceiros ou grande prejuízo à
incolumidade pública.
✂️ D) São considerados veículos de emergência, dentre outros, os destinados à manutenção e reparo de redes de energia elétrica, de água e
esgotos, de gás combustível canalizado e de comunicações.
✂️ E) Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública só gozarão de livre parada e estacionamento nos locais onde não houver
proibições ou restrições estabelecidas na legislação de trânsito ou por meio de sinalização regulamentar, mesmo quando em
serviço.
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As Resoluções do CONTRAN nº 965/2022 e nº 1012/2024 definem e regulamentam as áreas de segurança e de estacionamentos
específicos de veículos, integrando juntamente com seus anexos os Manuais de Sinalização de Trânsito. Com relação ao tema, analise
os itens a seguir.
plug-in para conexão à rede elétrica, exclusivamente durante o período de recarga.
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Alguns dos equipamentos obrigatórios exigidos pelo
CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito – para amplificar a
visão dos pontos cegos dos veículos de transporte escolar são:
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