Assinale a opção correta com referência às características do orçamento-programa.

Gabarito: d)

O orçamento-programa é uma ferramenta que busca integrar o planejamento governamental com a execução orçamentária, ou seja, ele funciona como um elo entre o planejamento (metas, objetivos) e as ações práticas do governo.

Vamos analisar as opções:

a) Incorreta. Os programas podem se estender por vários ciclos orçamentários, não precisam ser concluídos a cada ciclo.

b) Incorreta. O controle do orçamento-programa vai além da legalidade, focando também na eficiência e eficácia das ações.

c) Incorreta. O orçamento-programa está vinculado ao planejamento central do governo.

d) Correta. Essa é a principal característica do orçamento-programa.

e) Incorreta. O orçamento-programa trabalha com programas de trabalho, mas o orçamento funcional é uma classificação diferente, relacionada à função do gasto, não exatamente uma dimensão do orçamento-programa.

Portanto, a alternativa correta é a d).